Publicado em 25/11/2015 às 17h05.

Verde Limpo: esquema de corrupção beneficiava empresas em Salvador

Servidores são acusados de exigir licença ambiental de empresas que não precisavam, receber propinas de empresários e outras ilegalidades

Julio Reis

Dois servidores públicos e dois empresários foram presos nesta quarta-feira (25) em consequência da operação “Verde Limpo” que investiga um esquema de fraudes e ilegalidades em concessões de licença e autos de infração ambiental em Salvador.

Em entrevista coletiva nesta tarde, promotores do Ministério Público (MP) revelaram detalhes da atuação criminosa do grupo que aconteceu no período de 2013/2014 na então Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), hoje incorporada pela Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom).

”Licenças ambientais eram exigidas de empresas que não tinham necessidade de tê-las ou dadas a estabelecimentos que não tinham as condicionantes necessárias cumpridas. Além disso, multas ambientais eram substituídas por dações em pagamento por meio equipamentos para a secretaria, o que era uma prática ilegal” disse a promotora titular de Meio Ambiente, Ana Luzia Santana.

Uma das formas de operação denunciada pelo Ministério Público envolvia uma associação dos servidores com empresários no ramo de consultoria ambiental, que implicava no pagamento de propina por partes dos consultores aos funcionários públicos. Os consultores se beneficiavam porque recebiam informações privilegiadas sobre locais autuados ou retomavam contratos com clientes autuados de maneira combinada.

De acordo com os promotores, o esquema funcionava na Diretoria de Fiscalização da Semut e foi interrompido após a reforma administrativa realizada pela prefeitura que desvinculou a fiscalização da concessão de licenças. O MP disse que as investigações começaram após denúncias anônimas.

Operação – Foram presos: Vânia de Oliveira Coelho, coordenadora de fiscalização, Antônio Nobre de Carvalho, servidor da diretoria e os empresários Marcos de Carvalho e Rafael Barreto, sócios das empresas Bdpeco e Ambserv, respectivamente.

Um mandado de prisão segue em aberto e quatro envolvidos foram coercitivamente ouvidos, entre eles, Emanuel Mendonça, então diretor de Meio Ambiente da Semut e conhecedor, segundo o Ministério Público, de que as multas vinham sendo substituídas por entregas de equipamentos dos mais variados.

“A operação continua em curso e fatos novos podem surgir de acordo com o andamento das investigações” disse o promotor Raimundo Moinhos. Além dos prejuízos ambientais, ainda não há uma estimativa dos prejuízos para os cofres públicos e dos valores recebidos como propina durante o período.

Ainda de acordo com o Ministério Público, não há policiais envolvidos ou sendo investigados até o momento no escopo da operação.

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