Governo estuda autorizar venda de medicamentos em supermercados, diz Alckmin

Uma proposta semelhante, que visa liberar a venda de remédios em mercados e estabelecimentos similares está em análise na Câmara

Redação

O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou na segunda-feira (12) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai debater a possibilidade de autorizar a venda de medicamentos sem receita médica em supermercados. A declaração foi feita durante um evento da Associação Paulista de Supermercados (Apas), em São Paulo.

“É um tema a ser debatido, a ser discutido. Como é sem receita, não tem as limitações médicas. Mas é um tema que o governo vai estudar”, disse Alckmin.

Segundo matéria do InfoMoney, uma proposta semelhante, que visa liberar a venda de remédios em supermercados e estabelecimentos similares está em análise na Câmara dos Deputados. A medida visa facilitar o acesso da população a medicamentos que não exigem prescrição médica, como analgésicos, antitérmicos e anti-inflamatórios leves.

O texto, no entanto, enfrenta forte resistência de associações farmacêuticas e órgãos de saúde, que alertam para os riscos à saúde pública e para o impacto econômico no setor.

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), por exemplo, argumenta que medicamentos não devem ser tratados como produtos comuns, e alerta que a venda em supermercados pode incentivar um consumo indiscriminado e sem a orientação adequada. O Brasil tem mais de 90 mil farmácias, muitas delas pequenas e que poderiam ser prejudicadas pela medida.

Nos anos 90, a prática de venda de medicamentos em supermercados chegou a ser autorizada, mas a liberação foi revogada após pressão do setor farmacêutico, e preocupações com o uso inadequado dos produtos. Em países como Estados Unidos e Europa, a venda de medicamentos sem receita em supermercados é comum, mas com regras de controle.

O governo Lula estuda o tema e deve debater o assunto com representantes do setor, especialistas em saúde pública e parlamentares. A decisão final, no entanto, ainda depende de um consenso entre as partes envolvidas e da aprovação do projeto na Câmara dos Deputados.