Ministério da Saúde vai abrir 15 centros para cuidado da pessoa com deficiência

Para garantir a inclusão, a qualidade de vida e o acesso aos serviços de saúde para milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, o Ministério da Saúde vai investir mais de R$ 49 milhões na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). O investimento vai permitir a abertura de 15 novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) em 12 municípios e, de forma inédita, expandir em 20% o valor de repasse para oito CERs, em oito municípios, que são habilitados na modalidade intelectual e que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Desde 2023 até o momento, investimos na construção de 86 novos serviços para a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência. Deste total, 53 fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC. O nosso trabalho e os nossos esforços serão contínuos e é nosso dever como gestoras e gestores públicos assegurar uma vida digna para todas as pessoas com deficiência”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O financiamento possibilita a expansão e o fortalecimento dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), que oferecem tratamento multidisciplinar em áreas como a reabilitação auditiva, visual, intelectual e física. Esses serviços são essenciais para que a pessoa com deficiência possa recuperar ou manter suas habilidades funcionais, essenciais para sua qualidade de vida.

Em todo o período da gestão anterior, de 2019 até 2022, foram aprovadas as construções de 30 novos serviços com um recurso de R$ 115,5 milhões. Isso significa que, em pouco menos de dois anos, a atual gestão investiu 264% a mais do que o governo anterior.

Desde o ano passado, foram habilitados 25 novos CERs, sendo:

• 14 novos CERs II;
• 4 novos CERs III;
• 2 novos CERs IV;
• 5 novas oficinas ortopédicas.

Hoje, o Brasil conta com 360 serviços que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência habilitados pelo Ministério da Saúde. São eles:

• 182 CERs II;
• 76 CERs III;
• 52 CERs IV;
• 50 oficinas ortopédicas.

Os CERs são pontos de referência para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e têm a finalidade de realizar diagnósticos e tratamentos de pessoas com deficiência, além de promover a concessão, a adaptação e a manutenção de tecnologia assistiva a esse público.

Em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde está promovendo campanha com o objetivo de combater o capacitismo – uma forma de discriminação em que há a insinuação de que alguém é incapaz de fazer algo em razão de sua deficiência.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no Brasil há cerca de 19 milhões de pessoas com deficiência que, assim como toda cidadã e todo cidadão brasileiro, têm de ser respeitadas. Por isso, a pasta busca conscientizar a população sobre termos que podem ser considerados discriminatórios. São exemplos:

• “Fingir demência”
• “Parece que é cego”
• “Está mal das pernas”
• “Deu uma de João sem braço”
• “Igual a cego em tiroteio”