Publicado em 13/10/2017 às 14h00.

OAB-BA investiga Núcleo de Prática Jurídica de vereadora em shopping

O processo, segundo o dirigente da Ordem, não tem prazo para ser concluído, mas passará por todos os estágios para que se garanta a defesa

Alexandre Galvão

Processo interno e sigiloso na Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Bahia (OAB-BA), investiga a colocação de um Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Batista Brasileira (FBB) em um shopping de Salvador. O empreendimento foi batizado com o nome da advogada e vereadora Lorena Brandão (PSC) e foi alvo de críticas de colegas nas redes sociais.

“À primeira vista, observam-se equívocos como, por exemplo, levar para dentro de um shopping uma unidade de apoio jurídico. Só isso aí já incorre em um erro que é o de não mercantilizar a profissão. A caracterização de captação ilícita de clientes não depende do número de pessoas alcançadas. Só a intenção já valida. As evidências que temos desse caso são de flagrante captação”, opinou, ao bahia.ba, o presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB-BA, José Henrique Chaves.

Ainda assevera Chaves que a FBB já fora notificada em outras oportunidades, tendo, uma vez, retirado o nome da vereadora. No entanto, com o passar de alguns meses, voltou a “homenagear” a também advogada.

“Entramos em contato com a faculdade e eles se comprometeram em tirar. Tiraram e depois colocaram novamente. Passo um mês, recebemos novas fotos e a notícias se alastrou. A OAB já tem adotado medidas”, disse, ao justificar que não poderia explicar as medidas em virtude do sigilo.

O processo, segundo o dirigente da Ordem, não tem prazo para ser concluído, mas passará por todos os estágios para que se garanta a defesa.

Confira aqui a nota enviada pela assessoria de Lorena Brandão sobre o caso.