Publicado em 12/05/2017 às 20h40.

Venda de lotes em Trancoso é proibida após ação de reintegração de posse

Segundo a reclamante, terreno – em que ela morou durante anos – lhe foi doado pelo antigo proprietário

Redação
Foto: Reprodução/Guia Viagens Brasil
Foto: Reprodução/Guia Viagens Brasil

 

Um terreno de 28 hectares localizado em Trancoso, distrito de Porto Seguro que se consolida como um dos destino turísticos mais procurados da Bahia, tornou-se motivo de briga judicial. Isso porque a Justiça determinou a suspensão das vendas de lotes do Fasano Trancoso, empreendimento imobiliário que inclui um hotel, vilages para venda e locação.

A decisão resulta de ação de reintegração de posse movido por Joaquina Antônia Soares, que diz ser proprietária de parte do terreno, um dos destinos turísticos mais procurados do estado.

A juíza que julgou o caso, Gardênia Pereira Duarte, afirma ser necessário proteger “o direito da posse garantido desde há muito pelos contratos de aforamento exibidos e testemunhos validamente obtidos”, diante da “ocupação irregular da área”.

Segundo a reclamante, o terreno – em que ela morou durante anos – lhe foi doado pelo antigo proprietário.