Publicado em 12/05/2017 às 20h40.

Venda de lotes em Trancoso é proibida após ação de reintegração de posse

Segundo a reclamante, terreno – em que ela morou durante anos – lhe foi doado pelo antigo proprietário

Redação

Um terreno de 28 hectares localizado em Trancoso, distrito de Porto Seguro que se consolida como um dos destino turísticos mais procurados da Bahia, tornou-se motivo de briga judicial. Isso porque a Justiça determinou a suspensão das vendas de lotes do Fasano Trancoso, empreendimento imobiliário que inclui um hotel, vilages para venda e locação.

A decisão resulta de ação de reintegração de posse movido por Joaquina Antônia Soares, que diz ser proprietária de parte do terreno, um dos destinos turísticos mais procurados do estado.

A juíza que julgou o caso, Gardênia Pereira Duarte, afirma ser necessário proteger “o direito da posse garantido desde há muito pelos contratos de aforamento exibidos e testemunhos validamente obtidos”, diante da “ocupação irregular da área”.

Segundo a reclamante, o terreno – em que ela morou durante anos – lhe foi doado pelo antigo proprietário.