Publicado em 11/07/2018 às 16h40.

Aprovado com polêmica, Programa Jovem Aprendiz é sancionado

Oposição da Câmara e MP-BA foram contrários à aprovação

Juliana Almirante
Foto: Divulgação
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Após ser aprovado com polêmica na Câmara de Vereadores de Salvador, o Programa Jovem Aprendiz Municipal foi sancionado pelo prefeito ACM Neto (DEM) ainda na segunda-feira (10) e publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (11), quando entrou em vigor.

O projeto de lei 181/ 2018 foi enviado pelo Executivo à Câmara e questionado pela oposição, por supostamente ter ligação com a mãe do prefeito ACM Neto (DEM), Maria do Rosário, o que foi negado pela ONG.

A matéria seguiu para plenário depois de parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças, mas enfrentou resistência da oposição, que questionou que o contrato é viabilizado sem licitação e propôs emendas que foram rejeitadas.

Já depois de aberta a votação, a Câmara recebeu uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que não votasse a matéria, que ainda assim, foi aprovada pela maioria.  O líder da oposição, Henrique Carballal (PV), insurgiu contra a recomendação, com a argumentação de que o MP não deveria intervir nos trabalhos dos vereadores. “Não cabe ao MP. Isso é uma intromissão ao Poder Legislativo”, disse ao bahia.ba. O vereador Edvaldo Brito (PSD) também questionou a recomendação.