Publicado em 10/07/2018 às 17h14.

Câmara aprova repasse de R$ 6 milhões para Programa Jovem Aprendiz

Projeto prevê repasse de verbas para a ONG Parque Social, responsável por coordenar o programa

Fernando Valverde

A Câmara de Salvador aprovou nesta terça-feira (10) um contrato de R$ 6 milhões com a ONG Parque Social para instituir o Programa Jovem Aprendiz em Salvador, mesmo após recomendação do Ministério Público contra a apreciação da matéria. A recomendação chegou à Casa quando a sessão estava em andamento, mas o presidente do Legislativo, vereador Leo Prates, deu prosseguimento à apreciação.

O líder da oposição, Henrique Carballal (PV), insurgiu contra a recomendação, com a argumentação de que o MP não deveria intervir nos trabalhos dos vereadores. “Não cabe ao MP. Isso é uma intromissão ao Poder Legislativo”, disse ao bahia.ba. O vereador Edvaldo Brito (PSD) também questionou a recomendação.

O projeto de lei 181/ 2018 foi enviado pelo Executivo à Casa e questionado pela oposição por supostamente ter ligação com a mãe do prefeito ACM Neto (DEM), Maria do Rosário, o que foi negado pela ONG.

A matéria seguiu para plenário depois de parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças, mas enfrentou resistência da oposição, que questionou que o contrato é viabilizado sem licitação e propôs emendas que foram rejeitadas.