Publicado em 18/06/2018 às 17h51.

Em clima tenso, Câmara aprova projeto alvo de protesto de servidores

Manifestantes contrários à aprovação do PLC 01/2018 invadiram plenário e teve confusão

Juliana Almirante

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 01/2018 foi aprovado na tarde desta segunda-feira (18) na Câmara Municipal, sob protesto de servidores da saúde e de vereadores da oposição. O clima ficou tenso na Casa, depois que parte da categoria que acompanhava a sessão na galeria invadiu o plenário.

Segundo o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) e vereadores de oposição, manifestantes foram agredidos com spray de pimenta. O presidente da Casa, Léo Prates, pediu interferência da assistência militar e afirmou que as pessoas que pularam o cerco para invadir o plenário deveriam ser identificadas. “A democracia requer autoridade. Peço esvaziamento imediato do plenário”, disse Léo Prates.

O principal ponto de polêmica foi o artigo 13 do PLC, que retira do plano de cargos dos servidores da Saúde o artigo 37, que estabelece a progressão automática dos profissionais caso a administração municipal não promova a Avaliação de Desempenho e Aquisição de Competências a cada ano. Foram 27 votos a favor do artigo 13 e 29 a favor dos demais.

Vereadores da oposição se indignaram com a aprovação do projeto, com a alegação de que iria retirar direitos dos servidores. “A categoria precisa sentar na mesa de negociação com o sindicato para negociar e construir saída, mas a saída não deve retirar nenhum direito”, disse a líder do grupo, Marta Rodrigues (PT).

“Se nós perdermos nesta tarde, vamos ganhar nos tribunais, porque não se pode desrespeitar constituição. Lá está escrito que não se pode ofender direito adquirido. O artigo 13 é inconstitucional, porque prevê a retirada de direitos”, criticou Edvaldo Brito (PSD).

No entanto, conforme a prefeitura, o projeto aprovado na Câmara deve evitar o “crescimento vegetativo” das despesas.

Já mobilizados em paralisação de 72h, por conta da reprovação ao projeto, os servidores prometem uma manifestação nesta terça (19), às 14h, na região do Iguatemi.