Impeachment: antecipação do julgamento domina debates na comissão

A sessão da Comissão Especial do Impeachment dessa quarta-feira (3) é dedicada à discussão do parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento de Dilma Rousseff. Outro debate, entretanto, dominou o colegiado: a possível antecipação do julgamento de Dilma Rousseff.

O líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que houve uma “intervenção indevida” do presidente em exercício Michel Temer no processo. De acordo com o petista, Temer teria pressionado o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para adiantar a data de julgamento.

Na terça-feira (2), após almoço com Temer, Renan se posicionou publicamente a favor da antecipação do início do julgamento para o dia 26 deste mês, com a possibilidade de sessões durante o fim de semana. Até então, o peemedebista defendia que os prazos fossem cumpridos em dias úteis.

O principal articulador do governo Temer no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), se manifestou por mais de uma vez a favor de que o processo de impeachment se encerre ainda em agosto. De acordo com ele, o presidente em exercício gostaria de participar da reunião do G20, que acontece entre 4 e 5 de setembro na China, já como presidente efetivo.

Senadores da base de Michel Temer saíram em defesa do presidente em exercício na comissão e disseram que não houve qualquer interferência. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que a oposição tenta criar um “factoide” em torno da reunião de Temer com Renan.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que preside a última fase do processo de impeachment, divulgou nota no último fim de semana afirmando que a primeira data possível para o início do julgamento seria 29 de agosto. Após o posicionamento de Renan, senadores da oposição se reúnem nesta noite com o ministro Ricardo Lewandowski para pedir que não haja antecipação.

Discussão –  Depois dos debates, os senadores deram início à discussão do parecer de Anastasia. Cada senador inscrito tem até oito minutos para debater o relatório. Em seguida, acusação e defesa têm 20 minutos cada para se manifestar.

Nesta quinta-feira (4), acontece a votação do relatório na Comissão Especial e, depois, o texto segue para análise no plenário do Senado. Caso a maioria dos senadores aprove o parecer do tucano, haverá o julgamento final da presidente – que pode afastá-la definitivamente do cargo.