Embargo do metrô: ‘Não vou desapropriar terreno nenhum’, avisa Rui

O governador Rui Costa (PT) acusou os sete proprietários de nove terrenos da Avenida Paralela, que conseguiram uma liminar para embargar as obras de um viaduto da linha 2 do metrô de Salvador, de promover um “achaque aos cofres públicos”.

De acordo com o chefe do Executivo baiano, a ação judicial é uma “aberração” porque os autores da ação querem obrigar o Estado a pagar entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões para desapropriar a área que, segundo ele, é um “areal” que sofre com “limitações construtivas grandes”.

“Quem está fazendo barulho em cima disso são os proprietários de terrenos, que querem o Estado desaproprie aquilo ali. […] Talvez por não ter o que fazer com o que terreno, ao ver um viaduto ali, alguém enxergou a possibilidade de ganhar dinheiro com aquilo. Como o valor da VUP de Salvador, na minha opinião, está na estratosfera, está fora da realidade – eu sou governador, não gosto de ficar dando palpite nas coisas municipais, para não ficar parecendo que eu estou fazendo política. Mas eu acho que, tecnicamente falando, e não politicamente falando, o valor dos terrenos de Salvador foi para a estratosfera, fora da realidade econômica. Isso tem prejudicado a economia da cidade e tem provocado alguns desejos estranhos. A alegação daquelas pessoas é de que prejudicou a visão do terreno”, acusou Rui, ao ser inferido pelo bahia.ba, nesta quarta-feira (14), durante um almoço com jornalistas, na Governadoria.

Segundo Rui, a Procuradoria-Geral do Estado já foi acionada para ajudar a concessionária CCR a conseguir derrubar a decisão. “Não tem o menor cabimento judicial. Não haverá acordo sobre isso e, se precisar, eu vou às últimas instâncias: ao CNJ, ao STJ, ao Supremo. Aquilo é uma aberração. Um achaque aos cofres públicos. […] Eu não preciso daquele terreno para construir o viaduto, que está construído em cima da faixa de via pública. Portanto, eu não preciso desapropriar terreno nenhum, não vou desapropriar terreno nenhum e não vou autorizar a CCR a desapropriar aquilo ali, porque a CCR e o Estado, nesse caso, são a mesma coisa, porque se a CCR desapropriar, quem vai pagar sou eu, é o Estado da Bahia”, afirmou, indignado.

Sobre a querela com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sedur), que também impediu o prosseguimento da obra, sob alegação de falta de licença ambiental, o governador disse ter a autorização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ele revelou ter conversado sobre o assunto com o prefeito ACM Neto (DEM), que teria garantido agilidade na liberação.

“Quem está tocando a obra é a CCR. Ontem eu tive uma reunião com a CCR, em seguida liguei, inclusive, para o prefeito. A obra tem licença ambiental, uma licença permitida pelo Inema, como todo o licenciamento do metrô. Eu vi as duas notificações da prefeitura: as duas não têm base nem fundamento”, disse o petista.

O segundo embargo, conforme Rui, se refere à falta de licença de remoção de vegetação, mas ele alega que o terreno é “de domínio público”, que o verde da região é “mais restinga, não vai entrar no areal” e assegura também ter permissão para extrair o matagal.