Construção de viaduto do metrô é suspensa pelo TJ-BA

A construção de um viaduto integrado às obras da Linha 2 do metrô de Salvador, na Avenida Paralela, foi suspensa por decisão liminar da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Sete proprietários de nove terrenos na região entre a Avenida Carybé e a Alameda Dilson Jatahy Fonseca alegam que a CCR, concessionária do sistema, invadiu as áreas para a instalação do elevado.

Segundo a decisão da magistrada, proferida nesta segunda-feira (5), as obras devem ser paralisadas até que seja realizada uma perícia.

“O metrô entrou no terreno deles, montou o canteiro, colocou os alicerces dos viadutos e eliminou a entrada dos terrenos. Entre essas áreas, existe inclusive um terreno com alvará expedido pela prefeitura para montar um posto de gasolina”, relatou ao bahia.ba o advogado Cândido Sá, um dos profissionais que representam os proprietários na ação de desapropriação indireta, na qual é reivindicada indenização pelos terrenos.

De acordo com o advogado, as intervenções da CCR reduziram significativamente o valor de mercado dos imóveis em questão. “Nós tivemos o cuidado, inclusive até demoramos de ingressar com a ação, de anexar um parecer do doutor Arnaldo Mariano, um dos arquitetos mais respeitados do Brasil, que mostra o impacto da implantação do viaduto. Quanto vai valer um terreno sem entrada?”, questionou.

A decisão da desembargadora foi referente a um recurso apresentado pelos proprietários, após o pedido de liminar ser indeferido inicialmente pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.