Sefaz-BA alerta estados sobre fraudes identificadas por sistema

Em atuação desde 2015, o CMO identifica em tempo real empresas fantasmas que atuam na internet para sonegar impostos

Redação

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) enviou para 13 estados os primeiros alertas de irregularidades fiscais detectadas por meio do Centro de Monitoramento On-line (CMO). Em atuação desde 2015, o sistema identifica em tempo real empresas fantasmas que atuam na internet para sonegar impostos, e as torna inaptas.

A atualização traz como novidade o envio de um “alerta de irregularidade” para a unidade federativa de destino da mercadoria, para que a gestão também possa adotar as medidas cabíveis. Até agora, já receberam os alertas Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Pará, Paraná, Santa Catarina, Ceará, Amazonas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luiz Souza, o objetivo da nova funcionalidade do CMO “é ampliar a cooperação entre os estados na fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviço, inibindo a atuação de contribuintes fraudadores”.

Na Bahia, entre janeiro de 2015 e julho de 2017, 6.798 empresas foram tornadas inaptas pelo CMO, e já foram gerados R$ 365 milhões em autos de infração, dos quais R$ 33 milhões efetivamente recolhidos.