Ministro do Planejamento bloqueia R$16,2 bi no Orçamento de 2018

Segundo Dyogo Oliveira, o valor será alocado como reserva de contingência, e já está sendo feito "um projeto de lei para o Congresso remanejar recursos

Redação

Nesta sexta-feira (2), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o Governo irá bloquear R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018. A quantia será alocada como reserva de contingência, mas já está sendo feito “um projeto de lei para o Congresso remanejar recursos”.

A medida é para equilibrar as contas públicas e bater a meta fiscal neste ano, após a estimativa de déficit primário de até R$ 159 milhões.

Segundo o ministro, deste montante, R$ 8,2 bilhões serão liberados após projeto de lei que altera o Orçamento. Esse valor seria repassado para municípios (R$ 2 bilhões), Fundo de Garantia a Exportação (R$ 1,5 bilhão), defesa civil (R$ 1 bilhão), saúde (R$ 2 bilhões), educação (R$ 600 milhões) e outras áreas.

Os outros 8 bilhões foram contingenciados, segundo matéria do Estadão, devido ao processo de privatização de Eletrobrás, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. O déficit previsto era de R$ 159 bilhões, o que resulta em uma sobra de R$ 4,2 bilhões, de acordo com o ministro.

Dyogo Oliveira argumenta que este bloqueio é temporário, e que “não há falta de recursos”, mas que se trata de uma “reserva de contingência transitória”.