Publicado em 12/12/2018 às 19h40.

Após aprovação na Alba, Sindsefaz critica política tributária ‘equivocada’

Sindicato afirma ter feito estudo que mostra que arrecadação da Bahia vem 'patinando' desde 2015

Juliana Almirante

Após aprovação da reforma econômica do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa (Alba), o Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz) criticou, em nota, o que chamou de “política tributária equivocada” da administração estadual.

“Lamentavelmente, por conta de uma política tributária equivocada e ausência de planejamento, a arrecadação da Bahia vem patinando desde 2015, segundo estudo feito pelo Sindicato, em parceria com o Dieese-Bahia (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Para se ter uma ideia, mesmo após a correção inflacionária, em 2015, 2016 e 2017, o volume arrecadado pela Sefaz-BA em cada ano foi menor que a arrecadação de 2014”, diz o comunicado.

O sindicato considera que a a crise econômica é um fator a ser observado na hora de analisar as finanças do estado. “Porém há outros problemas que explicam porque a arrecadação de ICMS tem tido uma curva descendente, mesmo com aumento de impostos e Refis anuais. O principal motivo é a falta de planejamento da administração tributária. Um exemplo é o uso de uma sistemática de fiscalização antiquada, que desconsidera a tecnologia e não racionaliza o serviço dos auditores fiscais e agentes de tributos, perdendo tempo e, consequentemente, não atendendo a demanda necessária. A Sefaz-BA não possui sequer ferramentas informatizadas para a fiscalização e usa softwares emprestados”, reclama a categoria.

O Sindsefaz também afirma que apresentou ao gabinete da Secretaria da Fazenda e à bancada do governo na Assembleia Legislativa um projeto que supostamente aumentaria em mais de R$ 1 bilhão a arrecadação de impostos na Bahia, sem qualquer aumento de impostos. “A proposta previa mudança na sistemática de fiscalização, atualizando procedimentos, racionalizando processos e usando o batimento de informações para focar a fiscalização”, diz, em nota. No entanto, conforme o sindicato, o projeto não foi executado.

Temas: Sindsefaz