Publicado em 27/08/2020 às 13h39.

Sete magistrados do TJ-BA são afastados e processados por suspeita de venda de decisões

Em caso de condenação, magistrados podem ser demitidos

Redação
Foto: Divulgação TJ-BA
Foto: Divulgação TJ-BA

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou e processou sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que estão sendo investigados na Operação Faroeste. Todos são réus pela Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em investigação que apura esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras no interior do estado.

A decisão foi tomada na última terça-feira (26), contra os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes Marivalda Almeida Moutinho, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou o compartilhamento das provas e documentos colhidos durante a investigação para subsidiar o processo administrativo. Como medida de celeridade ao caso, ele ainda determinou que fossem anexados os autos de todos os processos para julgamento conjunto. O processo foi instaurado em decisão unânime.

A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, mas ainda aguarda o posicionamento da entidade.

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