Publicado em 24/11/2020 às 17h11.

Primeira Turma do STF forma maioria para manter processo contra Arthur Lira

Líder do bloco do centrão e aliado de Jair Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter recebido R$ 106 mil em propina

Redação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) como réu no processo que investiga o recebimento de R$ 106 mil em propina. O líder do centrão e aliado do presidente Jair Bolsonaro é acusado de corrupção passiva.

O colegiado começou a julgar a ação nesta terça-feira (24), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Na ocasião três dos cinco ministros do colegiado já haviam votado para negar o recurso da defesa. As informações da Folha de S.Paulo.

De acordo com o processo, Lira é investigado por ter recebido dinheiro do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, em troca de apoio para mantê-lo no cargo. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República afirmou que, em 2012, o assessor parlamentar Jaymerson José Gomes de Amorim foi apreendido com R$ 106 mil em espécie quando tentava embarcar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O assessor tinha como destino Brasília, com passagens custeadas por Arthur Lira.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio, afirmou que o assessor mudou de versão em seus depoimentos e a “ausência de verossimilhança” corroboram com a denúncia.

“Cumpre viabilizar sob o crivo do contraditório a instrução processual para que o tema do fundo da imputação atinente à emissão de ato de ofício com vista a obtenção de vantagem ilícita seja analisado”, entendeu o relator.

Os ministros Alexandre Moraes e Luís Roberto Barroso acompanharam o entendimento do relator. A defesa de Lira defende que não há provas que implicam o parlamentar e que o cargo que Colombo exercia tem mandato fixo de três anos. Isso esvaziaria a afirmação da PGR sobre a necessidade do apoio do deputado para que permanecesse na função.