Comissão da ALBA aprova contas do governo do Estado relativas a 2023

Relatório segue parecer do TCE e aponta crescimento de receitas, apesar de déficit orçamentário

Redação

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprova, nesta terça-feira (5), as contas do Poder Executivo referentes ao exercício de 2023. A decisão ocorre durante reunião ordinária e segue o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), que recomendou a aprovação com ressalvas.

O relator do processo, deputado Vitor Bonfim (PSB), apresentou os dados financeiros do período e destacou que o Estado registrou receita orçamentária líquida de R$ 75,3 bilhões, com crescimento real de 0,38% em comparação ao ano anterior.

Segundo o parlamentar, ao considerar ajustes como exclusão de operações intraorçamentárias, o total de receitas alcançou R$ 71,5 bilhões, enquanto a despesa executada chegou a R$ 74 bilhões, resultando em um déficit de R$ 2,5 bilhões.

Na mesma sessão, a comissão também aprovou a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente ao exercício de 2025, com parecer favorável. Após a deliberação, o presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), prestou homenagem ao conselheiro Francisco de Andrade Souza Netto, que se aposentará em agosto. Por sugestão do deputado Euclides Fernandes (PT), será encaminhada uma moção de aplausos em reconhecimento à trajetória do conselheiro.