Publicado em 09/02/2021 às 17h08.

Lewandowski vota pela rejeição de recurso da Lava Jato contra defesa de Lula

Procuradores da força-tarefa do Paraná tentam impedir acesso do ex-presidente a mensagens apreendidas na Operação Spoofing

Redação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o recurso de procuradores que integraram a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, que tenta impedir o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens apreendidas na Operação Spoofing. Lewandowski é relator do caso na Segunda Turma do STF, que julga dois recursos contra a decisão de dezembro que liberou as mensagens.

De acordo com informações do G1, o ministro entendeu que não há previsão legal para os procuradores questionarem o acesso e afirmou que a autorização é reflexo da resistência da Lava Jato em prestar informações à defesa sobre a existência das tratativas do acordo de leniência da Odebrecht. Lewandowski afirmou que essa negativa durou mais de três anos.

O ministro relator disse também que não está tratando da legalidade das mensagens, o que deve ser objeto de outro processo. Por outro lado, Lewandowski considerou “extremamente grave” parte das mensagens incluídas ao processo pela defesa de Lula. O conteúdo mostra tratativas da Lava Jato com autoridades norte-americanas sobre o acordo de leniência da empreiteira. Para o ministro, segundo o G1, há indícios de que o material usado como prova foi manipulado pelos procuradores sem o devido cuidado, como determina a lei.

A Segunda Turma do STF é formada por cinco ministros. O ministro Nunes Marques acompanhou o relator pela rejeição dos recursos de procuradores. Até as 17h desta terça-feira (9), faltavam votar os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin.