Publicado em 19/11/2021 às 10h09.

Ivete Sacramento comemora pioneirismo de Salvador no combate ao racismo e à intolerância religiosa

Capital é a única cidade do Brasil a ter a regulamentação do próprio Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

Adriano Villela / Rayllanna Lima
Foto: Adriano Villela/bahia.ba
Foto: Adriano Villela/bahia.ba

 

Secretária municipal da Reparação, Ivete Sacramento comemorou nesta sexta-feira (19) o pioneirismo de Salvador no combate ao racismo e à intolerância religiosa. A capital se tornou a única cidade do Brasil a ter a regulamentação do próprio Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.

“Essa é uma manhã histórica. O projeto de lei do estatuto estava engavetado na Câmara por vários anos. Esse compromisso que o prefeito vai assinar é o compromisso com cada capítulo, cada item do estatuto”, disse durante ato de assinatura da regulamentação, ao lado do prefeito Bruno Reis (DEM).

Na ocasião, a secretária enalteceu a atual gestão, estendendo os cumprimentos ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). “Sinto orgulho de participar dessa gestão, que entende que a luta não é fazer político-partidário, é fazer pela socidade, pela cidade. Estamos aqui juntos, com esse compromisso. Até chegarmos em Salvador, nenhuma casa religiosa de povos de terreiro tinha isenção de IPTU. Demos isenção, que é direito garantido na Constituição”, afirmou.

Além da isenção do IPTU concedida na gestão de Neto, Ivete Sacramento lembrou das ações voltadas para as comunidades quilombolas. “São certificadas pela Fundação Palmares, reconhecida pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)”, acrescentou.

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