Julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível começa na quinta
Previsão é de, ao menos, 3 dias de debate na Corte
Após apurações, recebimento de provas, oitivas com testemunhas, recolhimento de material probatório e manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Alexandre Moraes, começa a julgar, nesta quinta-feira (22), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, inelegíveis por oito anos. A previsão é de, ao menos, três dias de debate na Corte Eleitoral.
A análise da ação que pode impedir Bolsonaro de participar das eleições por oito anos começa dia 22, mas deve se estender durante as sessões de 27 e 29 de junho.
O ex-presidente é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022.
O plenário do TSE deve ter quórum completo para o julgamento, conforme o Metrópoles, após as nomeações de Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O primeiro dia será de leitura do parecer do corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator do caso. O relatório foi disponibilizado para consulta pública em 1º de junho. O documento tem 43 páginas.
Considerado um “resumo” do caso, o parecer detalha a tramitação da ação no TSE, as diligências solicitadas, os depoimentos, além de perícias e as providências requeridas pelo relator.
Logo após a leitura, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, concederá a palavra aos advogados de acusação e de defesa. Cada parte terá 15 minutos para sustentação oral.
Na sequência, votam: os ministros Raul Araújo Filho, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), ministro Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do tribunal.
Contudo, segundo o Regimento Interno do TSE, qualquer ministro pode solicitar vista do processo. Se um dos sete em plenário fizer o pedido para ter mais tempo de análise, os autos da Aije devem ser devolvidos para retomada do julgamento no prazo de 30 dias, renovável pelo mesmo período, contado da data da sessão em que o pedido de vista foi formulado.
Mais notícias
-
Política
15h30 de 09 de novembro de 2024
PF indicia Pablo Marçal por laudo falso contra Guilherme Boulos
Ambos concorreram à prefeitura de São Paulo nas eleições 2024
-
Política
12h30 de 09 de novembro de 2024
Internauta sugere ar-condicionado central para Salvador e Bruno Reis responde
O prefeito também comentou sobre a decoração de Natal que está sendo preparada no Campo Grande, no centro de Salvador
-
Política
09h30 de 09 de novembro de 2024
Governo brasileiro apresenta novo compromisso climático na COP-29
A meta faz parte da Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês) para o Acordo do Clima de Paris
-
Política
09h00 de 09 de novembro de 2024
Ex-ministro da ditadura militar faz doação ao PL de Bolsonaro, diz colunista
O partido teria recebido três contribuições em um só mês
-
Política
21h20 de 08 de novembro de 2024
Governo adia anúncio do pacote de corte de gastos após reunião com Lula e ministros
O encontro realizado nesta sexta-feira (8) terminou sem que as medidas fossem divulgadas, adiando o anúncio para a próxima semana
-
Política
19h20 de 08 de novembro de 2024
Governo encaminha à Alba projeto de implantação do benefício especial para servidores públicos
Proposta assegura o direito à compensação das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social para os servidores admitidos antes de 29 de julho de 2016
-
Política
18h56 de 08 de novembro de 2024
Cotada para secretariado, Roberta Caires diz que deve permanecer na Câmara Municipal
Vereadora reeleita afirma ainda que está "feliz" após trocar o PP pelo PDT
-
Política
18h30 de 08 de novembro de 2024
Declaração do P20 pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável
Documento defende maior inclusão de países em desenvolvimento
-
Política
18h26 de 08 de novembro de 2024
De saída do PSDB, governadora de Pernambuco deve se filiar ao PSD
Em 2026, Raquel Lyra tentará a reeleição no estado
-
Política
17h44 de 08 de novembro de 2024
Lula volta a discutir com ministros pacote de corte de gastos para equilibrar contas públicas
Lula realizou diversas reuniões com ministros ao longo da semana, com a última ocorrendo na quinta-feira (7) e retomou nesta sexta-feira (8)