Carlos Muniz confirma adiamento do Plano Municipal de Segurança para 2026

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), confirmou que o projeto do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social não será analisado pelo Legislativo neste ano e ficará para 2026. A declaração foi feita durante um balanço das atividades das comissões temáticas e das pautas que ainda restam para o encerramento do ano legislativo.

Segundo Muniz, a maior parte dos projetos encaminhados pelo Executivo municipal já passou pelas comissões permanentes de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, estando apta para votação em plenário. De acordo com ele, o ritmo de análise permitiu avançar na tramitação de propostas consideradas prioritárias para a gestão municipal.

Apesar disso, o presidente da Câmara ressaltou que o projeto relacionado à segurança municipal exige um debate mais aprofundado e, por esse motivo, não avançou nas comissões neste momento.

“O único projeto do Executivo que não passou pelas comissões e deixamos para 2026 é o da segurança municipal. É um projeto para o qual teremos que ter uma atenção especial para ouvir toda a população de Salvador”, afirmou Muniz.

O parlamentar destacou que a decisão de adiar a discussão está ligada à complexidade do tema e à necessidade de ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade, incluindo especialistas, representantes das comunidades e órgãos ligados à área de segurança pública. A expectativa é que o debate seja retomado no próximo ano legislativo, com um calendário mais amplo de audiências e discussões.

Expectativa sobre o PDDU

Durante a conversa, Carlos Muniz também comentou sobre outro tema central da agenda da Câmara: a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Segundo ele, ainda não há um prazo definido para que o projeto seja votado, já que o texto permanece em fase de elaboração técnica por parte do Executivo.

“Depois das audiências públicas, ele virá para a Casa Legislativa. Após isso, nós faremos nossas audiências pública e daremos continuidade ao trabalho para que seja votado”, esclareceu.

Muniz explicou que a Câmara só deve avançar com a tramitação do PDDU após o envio formal do projeto, acompanhado dos estudos técnicos necessários. O presidente reforçou que, assim como ocorre com o plano de segurança municipal, a revisão do PDDU deverá passar por amplo debate, considerando os impactos diretos no ordenamento urbano e no desenvolvimento da cidade.