PGR denuncia e pede prisão do atual comandante da PMDF e de mais 6 oficiais da cúpula por 8/1

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu prisão preventiva ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (16), do comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Klepter Rosa Gonçalves, do ex-comandante da corporação coronel Fábio Augusto Vieira e de mais cinco oficiais que integravam a cúpula da PMDF durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, vai decidir se aceita ou não a denúncia. Caso Moraes receba a denúncia da PGR, os policiais se tornarão réus por suposta omissão e poderão responder pelos crimes de abolição violenta do Estado de democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres impostos a eles pela lei. A informação foi dada com exclusividade pelo Metrópoles.

Além de Klepter, os denunciados são: coronel Fábio Augusto Vieira, que era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro; coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro; coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro; coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, que era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro; major Flávio Silvestre de Alencar:, que atuou no dia 8 de janeiro; e o tenente Rafael Pereira Martins, que atuou no dia 8 de janeiro.

Por meio de advogados, o coronel Fábio Augusto disse que “recebe com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e não há justificativa jurídica idônea possível. Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O Cel. Fabio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da Democracia”.

O coronel Jorge Eduardo Naime cita, por meio de nota, que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em sua resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023. Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, disse a defesa.

A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e que ele “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento”.”[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento tampouco teve acesso aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota.