Geraldo questiona ‘paradeiro’ de R$ 900 milhões arrecadados em multas pela Transalvador

O candidato à prefeitura de Salvador Geraldo Júnior (MDB) publicou em seu perfil no Instagram nesta sexta-feira (23) um vídeo em que critica “deficiências no funcionamento e aplicação de multas” pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e questiona o paradeiro do dinheiro arrecadado “nestas transgressões.”

Entre as “denúncias”, Geraldo Jr. afirma que, do ano de 2015 até 2024, a Transalvador teria mais que dobrado o número de radares na capital baiana, passando de 182 dispositivos para 416, enquanto o número de multas aplicadas teria subido mais de 1.500% no período mencionado, arrecadando um montante de aproximadamente R$ 900 milhões.

“É uma sinalização que não existe, é um radar que é colocado não sinalizado e é também um sistema de recursos que não funciona”, afirma Marcos Santana, professor de escola de trânsito entrevistado no vídeo.

 

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A publicação menciona ainda “falta de assistência aos motoristas infratores”, que não estariam tendo acesso aos recursos da Via Amarela e Via Verde, ambos serviços oferecidos pela Transalvador que, em casos específicos, asseguram o abatimento de 20% do valor original da multa. Geraldo denuncia ainda “dificuldade em recorrer desta penalidades.”

O candidato questiona “o paradeiro deste dinheiro e por que ele não estaria sendo direcionado para melhorias no transporte público da cidade”, tema abordado recorrentemente em sua campanha.

A Transalvador enviou nota ao bahia.ba em resposta ao candidato. Segue a íntegra do posicionamento abaixo:

NOTA

Salvador é a capital brasileira com menos acidentes por 100 mil habitantes. Esse marco é fruto de um trabalho sério, dedicado, que culminou, nos últimos 10 anos, na redução de 50% na quantidade de vítimas fatais em sinistros de trânsito. Por isso, a cidade passou a ser reconhecida internacionalmente por ter cumprido a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) informa que não procede a informação de aumento na quantidade de radares nos últimos nove anos. Em 2015 a capital baiana tinha 108 radares e fotossensores em funcionamento. Atualmente, conta com 110 equipamentos usados para coibir o excesso de velocidade e o avanço de sinal vermelho, infrações que mais causam mortes no trânsito. O aumento se deu devido à criação de novas vias, como as avenidas 29 de Março e Gal Costa. As localizações dos radares são definidas a partir de estudos técnicos, todos conforme as normas estabelecidas pelas entidades nacionais e disponíveis no site da Transalvador (transalvador.salvador.ba.gov.br). Os aparelhos estão sempre nos mesmos lugares, com placas informativas nas proximidades de todos, alertando sobre a velocidade máxima permitida.

Também não procede o dado de que de 2015 até agora a quantidade de multas aplicadas subiu quase 1.500%. Se comparar 2015 com 2023 houve redução nas notificações. Naquele ano, a Transalvador flagrou 667.518 infrações, contra 652.668, no ano passado. Deve-se frisar que, nos últimos 10 anos, 86% dos motoristas habilitados em Salvador não foram notificados por cometimento de infrações. O que mostra que a maioria dos condutores obedece às regras de trânsito.

Também não é verdadeira a alegação de que a Transalvador não estaria enviando a Notificação do Auto de Infração de Trânsito (NAI), na cor amarela, para informar o infrator sobre o flagrante e o prazo para recorrer, e a Notificação da Imposição da Penalidade (NIP), na cor verde, informando da penalização, como determinam as resoluções de Conselho Nacional do Trânsito. Ainda sobre a possibilidade de defesa, a Transalvador tem investido em formas de facilitar o processo de questionamento das notificações. Nos últimos anos, foi disponibilizada a possibilidade de fazer o processo de defesa completamente online ou com o envio da documentação pelos Correios, além da possibilidade de agendar o atendimento presencial.

Sobre o quantitativo do valor arrecadado com as notificações, também não é verdadeira a informação de que o acumulado dos últimos anos chega aos R$ 900 milhões. O valor arrecadado no período foi menor, como o cidadão pode ter acesso no Portal da Transparência, onde há a discriminação de todos os valores. Salienta-se que tudo que é arrecadado com as multa é destinado, exclusivamente, em sinalização, em engenharia de tráfego, em engenharia de campo, em policiamento, em fiscalização, em renovação de frota circulante e em educação de trânsito, conforme determina o art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).