Publicado em 01/10/2024 às 07h22.

Cármen Lúcia critica Elon Musk e defende suspensão do X no Brasil

Ministra afirmou que a soberania e as leis brasileiras devem ser respeitadas, e as empresas que atuam no país precisam seguir as regras locais

Redação

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, defendeu a decisão judicial que suspendeu o X (antigo Twitter) no Brasil, durante entrevista ao programa “Roda Viva” da TV Cultura na segunda-feira (30).

Sem mencionar diretamente Elon Musk, a ministra afirmou que a soberania e as leis brasileiras devem ser respeitadas, reforçando que empresas atuando no país precisam seguir as regras locais. Cármen afirmou que o Brasil não é “quintal de ninguém” e “precisa ter seu direito respeitado para se dar ao respeito”.

“Por que seria diferente para nós? Por que uma empresa acha que pode tratar o Brasil como se fosse algo que pode ser absolutamente desdenhado? Por que teria que ser diferente para alguém que entra aqui e entra sabendo que é um Estado de Direito, que há um Direito a ser cumprido e resolve que não vai cumprir e simplesmente dar as costas para o direito brasileiro? O Brasil precisava de fazer valer, pelo Estado juiz, porque a decisão era de ordem judicial, e fez valer”, disse a ministra.

Cármen Lúcia criticou a ideia de que a liberdade de expressão pode ser monopolizada por plataformas, lembrando que a lei brasileira sempre regulou casos como difamação e injúria.