Publicado em 16/01/2025 às 12h35.

Eleição na Alba: Niltinho apoia reeleição de Adolfo, mas espera decisão jurídica

Não existe previsão do regimento interno para nova eleição, mas deputado confia na definição da Justiça

Rodrigo Fernandes / André Souza / Ana Luísa Miranda
Foto: Vitor Pereira/bahia.ba

 

O deputado estadual Niltinho (PP) falou sobre o imbróglio da eleição presidencial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Em entrevista ao bahia.ba, nesta quinta-feira (16), durante a Lavagem do Bonfim, o parlamentar disse que apoia a reeleição de Adolfo Menezes (PSD), mas o cenário vai depender de decisão da Justiça.

“Olha, não existe nenhum parecer contrário à reeleição do presidente Adolfo. Existem decisões diversas, das quais presidentes de câmaras e assembleias que já se elegeram pela terceira vez e houve o pedido de novas eleições, como há casas legislativas que existem presidentes que estão exercendo o quarto mandato. Então, há uma dubiedade aí com relação a essas decisões e isso é o que tem motivado também Adolfo a manter a candidatura, até pelo clamor que a casa tem feito”, disse.

“Com relação à posição de entrega, se vocês acompanharem decisões de afastamento de eleições de presidente, todas elas o judiciário sempre posiciona um prazo para novas eleições. Então, isso não será diferente. Caso haja o afastamento do deputado Adolfo. O judiciário, seja aqui no estado da Bahia ou a nível federal, irá se posicionar se será em 24 horas, se será em 48 horas, se será em 72 horas em todas as decisões são muito claras, dando prazo a exatamente o tempo que deverá ter novas eleições”, acrescentou Niltinho.

Imbróglio na Alba

Ainda em entrevista ao bahia.ba, o líder do PP na Assembleia classificou o conflito que a eleição presidencial tem gerado como “desnecessário”, já que tudo será definido no tempo certo.

“Eu acho que há uma resistência, um conflito e um temor ainda muito precoce e muito desnecessário, porque se houver a saída de Adolfo, e eu acredito que Adolfo fique esses próximos dois anos, mas se ocorrer eu não tenho esse poder de decidir judicialmente, até porque se fosse uma decisão nossa da Casa, a Casa exercendo um papel de soberania nessa decisão será manutenção Adolfo nos próximos dois anos mas se houver mudanças haverá novas eleições e nas novas eleições estarão aptos todos os deputados da Casa com exceção de Adolfo, a disputar essa eleição. O que a gente tem discutido é que haja realmente o respeito da proporcionalidade”, pontuou o parlamentar.

Previsão no regimento interno

Questionado sobre a previsão no regimento interno para nova eleição presidencial, caso Adolfo não assuma o seu terceiro mandato, Niltinho disse que “não existe uma posição de tempo”.

“O regimento interno é falho, esquisito, não existe dentro do regimento uma posição de um tempo, mas isso não impede com que a Justiça, na medida que tome a decisão, ela deixe clara na decisão o tempo, o prazo para isso. Vou dar um exemplo recente, o município de Ipiaú teve um imbróglio, teve uma dificuldade na condução da eleição da Casa e a Justiça chegou ao ponto de se posicionar solicitando novas eleições”

Então, é lógico que às vezes o prazo não é exatamente aquele que está posicionado, porque muitas vezes se recorre através de liminar, mas eu não tenho dúvida que qualquer decisão que seja feita, sabendo a importância que é a Casa Legislativa para o estado da Bahia, qualquer desembargador ou ministro do judiciário irá tomar uma decisão com a celeridade necessária porque a votação é definida pela vontade dos deputados. Então quem vota para a Assembleia a presidência são os deputados estaduais.

Sobre a eleição para a 1ª vice-presidência, Niltinho diz que o eleito não deve ocupar a vaga de presidente. “Ele [o político] foi eleito a vice, ele não foi eleito para exercer a posição de presidente da Casa. Então, a Justiça irá fazer o papel dela para que haja novas eleições, eu não tenho dúvida disso”, finalizou.

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