Anatel diz que maioria das operadoras já bloqueou o Rumble no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório sobre o cumprimento da decisão judicial que determinou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil.

A medida, tomada na sexta-feira (21), ocorreu após a rede social não cumprir o prazo de 48 horas para indicar um representante legal no país, o que é exigido pela legislação brasileira para o funcionamento de plataformas digitais no território nacional.

O relatório da Anatel, enviado na segunda-feira (24), detalha que as principais operadoras de telefonia e internet, como Claro, Vivo, Tim e Oi, já implementaram o bloqueio da plataforma. A agência apontou que o índice de efetividade do bloqueio atinge 96,8%, levando em consideração 161 prestadoras de serviços de internet entre as 200 maiores do país. A Anatel ressaltou, porém, que o uso de recursos como servidores DNS públicos e redes privadas virtuais (VPNs) pode contornar a suspensão.

A suspensão do Rumble ocorre no contexto de um processo no qual o STF determinou a prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques contra os ministros da Corte Suprema. Atualmente, Santos reside nos Estados Unidos.

A decisão de Moraes alega que, apesar da suspensão de perfis nas redes sociais, Allan dos Santos continua criando novas páginas para continuar sua atividade criminosa, além de usar o Rumble para a disseminação de discursos de ódio, ataques à democracia e incitação ao desrespeito ao Judiciário.

A medida também ocorre em meio à reação do Rumble e do grupo de mídia do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que recorreram à Justiça americana, acusando o ministro Moraes de censura. No entanto, Moraes manteve sua posição, destacando que a plataforma tem sido usada para propagar conteúdos prejudiciais à ordem democrática brasileira.

A Anatel afirmou que continuará a monitorar as operadoras que ainda não realizaram o bloqueio e realizará novos testes para garantir o cumprimento da ordem do STF.