Publicado em 07/03/2025 às 10h35.

TSE retomará na terça (11) julgamento que poderá cassar mandato de Jânio Natal em Porto Seguro

Partidos de oposição questionam legalidade de reeleição para terceiro mandato consecutivo

Redação
Foto: Reprodução/Instagram/@janionatal

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomará na próxima terça (11) o julgamento da ação que poderá suspender o mandato de Jânio Natal (PL) como prefeito de Porto Seguro. Na representação, partidos de oposição argumentam que Natal foi reeleito para exercer um terceiro mandato consecutivo —o que é ilegal.

A apreciação do caso após o TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) negar sucessivos recursos em desfavor do prefeito.

O julgamento no TSE foi iniciado em dezembro do ano passado, com o voto contrário do relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, mas só foi suspenso por pedido de vistas.

Caso reverta a decisão, o TSE deverá marcar um novo pleito na cidade. Até lá, o município ficaria sob o comando do presidente da Câmara de Vereadores.

Jânio Natal foi eleito prefeito de Porto Seguro em 2020 e reeleito em 2024. Em 2016, havia sido eleito prefeito de Belmonte. Ele, no entanto, renunciou antes de tomar posse no cargo. Janival Borges, seu irmão e então vice-prefeito, assumiu o comando do Executivo.

No pleito de 2024, Natal somou 45.601 votos e derrotou a ex-prefeita Cláudia Oliveira (PSD), que obteve 25.385.

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