Governo dialoga com governadores sobre possível isenção de impostos sobre alimentos

Governadores vêm sendo consultados pelo Palácio do Planalto sobre a possibilidade de zerar o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – aplicado aos produtos da cesta básica. A iniciativa é mais uma ação para tentar conter o aumento dos preços dos alimentos.

Na semana passada, a governadora Raquel Lyra (PSD), de Pernambuco, e o governador Wanderlei Barbosa (REP), do Tocantins, foram contatados sobre essa possibilidade. Nesta sexta-feira (14), entrou em vigor a isenção de tributos para a importação de alimentos como carne, açúcar, milho e café, com o objetivo de reduzir os custos desses itens, que estão sob pressão inflacionária. Segundo auxiliares do presidente Lula, o aumento dos preços tem impactado inclusive a popularidade do chefe do Executivo.

No entanto, os articuladores do governo enfrentam dificuldades para avançar na pauta, uma vez que muitos governadores defendem que a arrecadação desse imposto é fundamental para os orçamentos estaduais.

Essa medida, junto com outras ações para reduzir os preços dos alimentos, foi anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na semana passada. Em entrevista, quando questionado sobre os impactos nos produtores nacionais, que terão que competir com produtos importados mais baratos, Alckmin garantiu que não haverá prejuízo para eles, afirmando:

“Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a baixar os preços. Isso é um complemento.”

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, ressaltou que os alimentos beneficiados com a alíquota zerada são importados em quantidades reduzidas pelo Brasil, de modo que a isenção não deve acarretar perdas significativas ao governo.

Além disso, o governo anunciou outras medidas, como:

Aceleração do SISBI-POA: A proposta é ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, permitindo que produtos como leite, mel, ovos e carnes, inspecionados em municípios e estados, possam ser vendidos em todo o país. A meta é aumentar o número de registros no sistema de 1.550 para 3.000, o que pode trazer mais competitividade e reduzir custos no setor de proteína animal. Essa flexibilização pode, futuramente, ser estendida a outros produtos.

Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab: O governo pretende reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para conter a alta de preços em momentos críticos, garantindo oferta e estabilidade no mercado.

Plano Safra com foco na cesta básica: Os financiamentos do Plano Safra passarão a priorizar a produção dos itens que compõem a cesta básica, com um estímulo maior para os produtores rurais que abastecem o mercado interno.