8/1: Câmara, Senado e STF costuram acordo para a nova lei que anistia presos

A ideia é esvaziar a pressão bolsonarista para aprovação do PL da Anistia

Redação

Um acordo costurado entre os presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), deve aprovar uma nova lei que diminui as penas dos condenados do 8/1. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, a ideia é esvaziar a pressão bolsonarista para aprovação do PL da Anistia. As penas para as lideranças das tentativas de golpe de Estado no Brasil seriam aumentadas.

O documento prevê que as novas regras poderão retroagir para beneficiar investigados, réus e condenados, mas não para prejudicá-los. O texto indica que os manifestantes presos por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito depois do quebra-quebra de 8/1 poderão ser soltos, ou levados um regime de prisão semiaberto ou domiciliar.

A aprovação de uma pena maior para líderes de organizações que tentam abolir a democracia não valerá para Jair Bolsonaro. Mas sim para aqueles que, no futuro, tentem dar um golpe no Brasil. Nesse caso, Bolsonaro ficará sujeito às penas já existentes quando começou a ser investigado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu aval à medida, assim como o presidente da corte, Luís Roberto Barroso. O aval dos magistrados era importante para que a lei não fosse considerada inconstitucional após aprovada.