O líder do governo federal no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça-feira (29) achar “ótimo” um eventual projeto de lei que diminua as penas para os condenados dos ataques de 8 de janeiro de 2023, desde que não haja anistia, nem benefício, para os mandantes e financiadores dos ataques.
“Eu acho ótimo, desde que não se fale em anistia para mandantes e financiadores do crime. E não estou olhando para o Bolsonaro, que já está inelegível e, se depender de mim, pode ser candidato porque não me incomoda”, disse Wagner, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
Segundo a reportagem, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negociam com o Supremo Tribunal Federal (STF), uma lei para diminuir as penas de parte dos condenados, aumentando assim a punição para os líderes. As informações são da colunista Mônica Bergamo.
Para o senador, a movimentação de Alcolumbre e Motta é preocupante por “distensionar” a relação do Congresso Nacional com o STF. Wagner também negou envolvimento do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas negociações e afirma desconhecer “o texto de eventual projeto que esteja por vir”.
“O Planalto não está à frente do assunto. A posição —não diria nem que é Planalto, mas de quem zela pela democracia— é de não concordar com uma anistia. Quem está pressionado? O Parlamento, para votar a anistia. E a votação é para comprar uma briga com o STF, não com o Planalto. Não é o Planalto quem está condenando ninguém.”
Ainda segundo a reportagem, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem negociado a redação do texto, de acordo com relatos, por ser advogado e ter presidido o Congresso durante os ataques.
Autoridades a par da articulação afirmam que o projeto de lei é uma forma de enterrar a ideia de perdão às pessoas envolvidas, esvaziando assim o argumento de bolsonaristas de que as penas aplicadas pelo STF têm sido desproporcionais, e superar a pauta, liberando inclusive a agenda do Congresso para outros temas.
A avaliação é de que a movimentação encabeçada pelo Congresso e pelo Supremo também livra o governo de se envolver com o tema, poupando o presidente Lula de maiores desgastes.
O ex-presidente Bolsonaro e seus aliados têm promovido atos em defesa da anistia para os réus do 8 de janeiro. Na segunda-feira (28), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e parlamentares bolsonaristas divulgaram um vídeo em que o ex-mandatário chama uma manifestação em Brasília para o próximo dia 7. Esta é a terceira movimentação deste tipo voltada para a pauta. As outras duas ocorreram no Rio de Janeiro e São Paulo.
“Manifestação pacífica, em Brasília, pró-anistia. Compareçam”, diz o ex-presidente na gravação, feita da UTI onde está internado na capital federal.
O PL conseguiu votos neste mês para um requerimento de urgência do projeto de lei da anistia na Câmara. Hugo Motta, porém, resiste em pautá-lo.
