Flávio Dino negou habeas corpus a Bolsonaro dias antes de Moraes decretar prisão

Dez dias antes da decretação da prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve pedido de habeas corpus negado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O documento, em defesa do ex-mandatário, foi assinado por um grupo de deputados estaduais de diversas regiões do país, entre eles, o deputado baiano Leandro de Jesus (PL), que usou o argumento de “suspeição do Ministro Relator [Alexandre de Moraes] e da quebra da imparcialidade jurisdicional e afronta ao Estado Democrático de Direito”, na apresentação da medida.

Além de Leandro, outros quatros parlamentares assinaram o pedido, são eles: 

• Cristiano Caporezzo (MG);
• Bruno Engler (MG); 
• Gilberto Cattani (MT); 
• Carmelo Neto (CE).

Eles também afirmaram que Bolsonaro estaria sofrendo “constrição ilegal de sua liberdade individual”, segundo informações da coluna Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, e que as medidas cautelares se baseavam em “conteúdos de natureza opinativa, informal e desvinculados de conduta penal típica”.

A solicitação, por sua vez, foi embargada por Dino em uma sexta-feira, dia 25 de julho, quando deliberou o documento na Suprema Corte. Em seu entendimento, o magistrado considerou o pedido como “incabível” devido ao direcionamento individual contra um ministro do STF. 

O magistrado ainda citou a Súmula 606, para sustentar a sua decisão, que diz que “não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”.

Prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na tarde desta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o descumprimento de medidas cautelares.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida que teria sido descumprida por Bolsonaro está relacionada a conteúdos recentemente divulgados nas redes sociais de seus filhos.

No último domingo (3), o ex-presidente apareceu em publicações feitas dentro de sua residência, acompanhando as manifestações que pediam anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o Senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal. Não bastasse isso, o réu Jair Messias Bolsonaro realizou ligação telefônica, por chamada de vídeo, com seu apoiador político e deputado federal Nikolas Ferreira, demonstrando o desrespeito à decisão proferida por esta Suprema Corte, em razão do claro objetivo de endossar o tema da manifestação de ataques ao STF”, diz um trecho da decisão.