Único a divergir no STF, Fux foi relator de outros processos contra Bolsonaro

Um dos mais emblemáticos foi o caso ação de Maria do Rosário contra o então deputado federal

Redação

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), único a divergir com a maioria na Primeira Turma da Corte, durante julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por golpe de Estado, foi relator de outras ações envolvendo o ex-mandatário.

Entre os processos que contou com a relatoria do magistrado está o da deputada Maria do Rosário contra o à época deputado federal Bolsonaro. O caso em questão tratava sobre a declaração do ex-deputado que disse que a petista “não merecia ser estuprada”.

A queixa-crime foi apresentada em 2014 ao STF e recebida em junho de 2016, em julgamento da 1ª Turma da Corte. O processo criminal foi aberto em maio de 2017, com o então parlamentar no polo passivo, de acordo com informações do jornal O Globo.

Apesar disso, o caso não avançou na Corte, e foi paralisado após o ex-presidente ter sido eleito para asssumir o Planalto.

Fux, por sua vez, deixou a relatoria em setembro de 2020, quando assumiu a presidência do STF. Na ocasião, Dias Toffoli foi sorteado para dar seguimento ao processo. Após Bolsonaro deixar o cargo de chefe do Executivo, Toffoli decidiu remeter a ação para a Justiça do Distrito Federal. Em 2024, o processo foi arquivado.