Conselho de Ética da Câmara de Salvador abre inquérito contra Eliete Paraguassu

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador (CMS) acolheu uma denúncia e abriu um processo ético-disciplinar contra a vereadora Eliete Paraguassu (PSOL). O inquérito é motivado por uma suposta “denunciação caluniosa” contra o colega de parlamento, Cláudio Tinoco (União Brasil), a quem Eliete acusou de racismo durante uma sessão realizada em maio deste ano.

A abertura do processo ocorreu após o colegiado ter arquivado, por unanimidade, inclusive com votos de membros da bancada de oposição à qual a parlamentar pertence, a denúncia original de racismo feita por Eliete contra Tinoco. Em seguida, a defesa do vereador apresentou uma denúncia solicitando a abertura de investigação contra a conduta de Eliete.

Em sua defesa, o vereador Tinoco solicitou o procedimento investigatório, abrangendo a análise da notificação da vereadora e seu depoimento ao Ministério Público. Tinoco observou que, na reunião do Conselho na última quarta-feira (5), Eliete teve a oportunidade de se manifestar e questionar a admissibilidade do inquérito, mas optou por não usar a palavra.

Para Tinoco, ao manter a acusação e se manifestar externamente após o arquivamento do caso no Conselho de Ética, a vereadora não apenas o ataca, mas também demonstra um ataque à própria instituição legislativa.

Ele detalhou que o presidente do Conselho de Ética, após o arquivamento do processo contra ele, notificou a vereadora para que apresentasse considerações de defesa. O parecer do vereador Alexandre Aleluia (PL), que concluía pela admissibilidade da abertura do processo contra Eliete, foi lido na íntegra e aprovado por unanimidade por todos os membros do colegiado.

O vereador ressaltou que, mesmo estando presente na reunião do Conselho e tendo a palavra, Eliete não fez uso dela para qualquer questionamento, optando por gravar um vídeo fora da Câmara onde, mais uma vez, o acusou e, de forma indeterminada, acusou a Casa e os vereadores de racismo. Na visão de Tinoco, isso reforça a tese de que a vereadora ataca a instituição da qual faz parte.

O presidente do Conselho de Ética, Alexandre Aleluia (PL), detalhou o rito processual. A vereadora Eliete Paraguassu terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa no Conselho.

Aleluia explicou que o processo já estava em andamento; a representação já havia sido apresentada, e Eliete já havia tido dez dias para responder com uma defesa prévia. Agora, ela terá este novo prazo para se defender formalmente. Após a apresentação da defesa, a oportunidade de depor no Conselho e o cumprimento de todos os prazos, o colegiado irá deliberar um parecer final que necessita da aprovação da maioria.

O tipo de punição a ser aplicada define quem terá a palavra final:

– Se for determinada uma advertência ou destituição de cargo, consideradas penas mais brandas, a decisão será tomada pelo próprio Conselho de Ética;
– Em casos mais graves, como suspensão ou cassação de mandato, riscos existentes pela acusação e arquivamento da denúncia original, a punição será analisada e deliberada pelo Plenário da Casa.