Sônia Guajajara anuncia plano para acabar com conflitos em terras indígenas da Bahia

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (13), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, detalhou as ações do ministério para enfrentar a escalada de violência e os conflitos fundiários na Bahia. A principal novidade anunciada é o desenvolvimento do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), uma estratégia de longo prazo com foco na segurança, uso sustentável e valorização cultural dos territórios no sul e extremo sul do estado.

Guajajara atribuiu o cenário de conflito a um período anterior de “total ausência do poder público” nos territórios, que facilitou “invasões dos territórios, exploração ilegal e até entrada ilegal de não indígenas”. 

Segundo a ministra, a necessidade central dos povos originários baianos é o avanço e a conclusão dos processos demarcatórios. “A maior exigência dos povos indígenas da Bahia é a regularização dos territórios”, disse.

No final de outubro, um conflito armado entre assentados e indígenas em Itamaraju deixou um pai e filho mortos. As vítimas foram identificadas como Alberto Carlos dos Santos, de 60 anos, e seu filho, Amauri Sena dos Santos, de 37. Outro filho de Alberto, Joabson Lima Alves dos Santos, foi socorrido em estado grave. 

Após o caso, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou as limitações de atuação do estado, ao dizer que poderia apoiar com as forças policiais, mas que não tem “poder nem autonomia para entrar sem autorização judicial, tanto em terras indígenas quanto em assentamentos de reforma agrária homologados.”

Enfrentamento à violência

Para lidar com a violência imediata, o MPI, em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o governador Jerônimo, garantiu a presença permanente da Força Nacional de Segurança nos territórios. A medida, solicitada pelos próprios indígenas, visa evitar os confrontos entre as comunidades, ocupantes e fazendeiros, atuando como um elemento de pacificação na região.

Além da segurança ostensiva, o foco do ministério é garantir a autonomia e o desenvolvimento sustentável das áreas por meio do PGTA. A ministra confirmou que um grupo de servidores está em diálogo constante com as lideranças para elaborar o Plano, e que alguns projetos já contam com recursos garantidos para a implementação.

A estratégia busca combater a violência com ações positivas, como apoio à produção e valorização da cultura. “A gente não quer acabar com o conflito promovendo outro”, afirmou. Sônia mencionou, ainda, o enfrentamento a grupos como o “Invasão Zero”, que buscam impedir a retomada e o uso legítimo dos territórios pelos indígenas, defendendo que a solução passa pela segurança e pela “construção conjunta das soluções para esses conflitos” com a participação plena das comunidades.