Deputado propõe criação de política estadual para prevenção de tragédias naturais

O deputado Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que cria a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento de Tragédias Naturais (PEPETN). A proposta tem como objetivo reduzir os riscos e impactos causados por enchentes, deslizamentos, secas, incêndios e outros eventos climáticos extremos.

O texto também prevê a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Enfrentamento de Tragédias Naturais, voltado ao financiamento de ações preventivas e emergenciais em todo o território baiano.

De acordo com o parlamentar, a política se baseia em princípios como prevenção, cooperação entre o poder público e a sociedade civil, transparência e sustentabilidade. Entre as diretrizes estão o mapeamento e monitoramento de áreas de risco, a capacitação de agentes públicos e comunitários, além da integração das políticas ambientais, urbanas e de defesa civil.

“O propósito central é atuar antes que as tragédias ocorram, fortalecendo a capacidade do Estado e dos municípios na gestão de riscos e na proteção da população mais vulnerável”, afirmou o deputado.

Diego Castro destacou ainda a importância de o Estado se antecipar aos efeitos das mudanças climáticas. “Com esta iniciativa, pretende-se proteger vidas, reduzir danos, preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, assegurando que a Bahia esteja preparada para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela vulnerabilidade socioambiental de seu território”, defendeu.