Disputa por terreno na Bahia entre Águia Branca e deputado chega à Justiça

O deputado estadual Robinho (PP), de nome Carlos Robson Rodrigues da Silva, é alvo de uma decisão judicial que o aponta como responsável por uma tentativa de invasão da Fazenda Marobá, área pertencente à Viação Águia Branca no município de Nova Viçosa, no extremo sul da Bahia. A liminar foi proferida pelo juiz Renan Souza Moreira.

Segundo o processo, Robinho e seu filho, Heitor Chácara Rodrigues, derrubaram parte da cerca da Fazenda Marobá, um imóvel de 48,3 mil m² às margens da BR-101, e iniciaram a limpeza do terreno com uma retroescavadeira, que permaneceu na área mesmo após intervenção de funcionários da empresa.

O fato foi registrado em boletim de ocorrência, no qual o operador da máquina afirmou ter sido contratado por Heitor, que alegou ter comprado o terreno. A Águia Branca contestou essa versão e apresentou documentos que comprovam posse e propriedade desde 1973.

Na decisão judicial, o juiz afirma que há elementos suficientes para caracterizar turbação da posse, determinando a manutenção da área com a empresa e a retirada imediata do maquinário deixado no local. O magistrado também fixou multa diária de R$ 500 caso Robinho ou seu filho pratiquem novos atos no imóvel e autorizou o uso de reforço policial para garantir o cumprimento do mandado.

“Determino que Carlos Robson Rodrigues da Silva e Heitor Chácara Rodrigues se abstenham de praticar novos atos de turbação ou esbulho, sob pena de multa diária”, diz a decisão.

Em conversa com o bahia.ba, Robinho disse que a situação teve início após ele ter adquirido a área no começo do ano. “Em fevereiro ou março, eu comprei um terreno com escritura de posse e fui ao cartório de Nova Viçosa fazer o registro. Peguei todas as certidões e mandei meu advogado verificar tudo. Depois disso, mandei meu filho limpar o local para construir um posto de gasolina. Foi então que um advogado apareceu dizendo que o terreno seria da Águia Branca”, afirmou.

Para o deputado, mudanças administrativas no passado podem ter gerado a sobreposição de registros. “A Águia Branca comprou esse terreno na década de 1970 e registrou em Caravelas. Com as mudanças que ocorreram depois, eles não levaram a documentação para Nova Viçosa. Quando fui pesquisar, não havia registro algum. Como ambos tinham documentos de posse, a única saída foi judicializar”, completou.