Defensoria Pública destaca territórios baianos afetados pela crise climática na COP 30

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está participando da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece até o dia 21 de novembro em Belém, no Pará. As defensoras públicas Camila Canário, Marina Pimenta e Aléssia Tuxá integram a delegação brasileira no encontro global de líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil.

Durante a participação na COP30, a DPE/BA vai compartilhar práticas exitosas desenvolvidas em âmbito estadual relacionadas à inclusão socioeconômica de catadores(as) de materiais recicláveis, regularização fundiária, atuação nas zonas desertificadas e garantia de direitos dos povos originários e comunidades tradicionais. A instituição tem acesso à Zona Azul da COP30, o espaço oficial onde acontecem as negociações entre países, a Cúpula de Líderes e as atividades diplomáticas organizadas pela ONU. Neste local, acontecem as negociações oficiais, reuniões técnicas e eventos paralelos entre governos, especialistas e organizações sociais.

Para a defensora-geral da Bahia, Camila Canário, a presença da instituição no evento global reafirma que a agenda climática deve ser construída a partir dos direitos humanos, da justiça ambiental e da proteção das populações vulneráveis. “Nossa participação leva ao debate internacional a realidade da Bahia – do litoral ao sertão-, onde os impactos da crise climática se cruzam com pobreza, racismo e desigualdade de gênero, e fortalece a defesa de políticas públicas inclusivas. Estar na COP30 é garantir que as vozes dos territórios mais afetados sejam ouvidas e que a transição ecológica seja, necessariamente, justa e socialmente comprometida”, afirma.

De acordo com pesquisas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), regiões do sertão nordestino já estão sendo reclassificadas como áreas de clima árido, uma mudança preocupante que intensifica a escassez de água e apresenta novos obstáculos para lidar com a seca. As enchentes, incêndios e o aumento das temperaturas também afetam a qualidade de vida das comunidades tradicionais, como os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, que dependem da terra e dos seus territórios para sobreviver.

Com o Projeto Renascença, a DPE/BA desenvolve uma ação pioneira na escuta e mapeamento de áreas desertificadas no norte da Bahia, que abrange os municípios de Abaré, Chorrochó, Macururé e Rodelas. Desenvolvida pela subdefensora geral, Mônica Soares, a iniciativa é reconhecida nacionalmente por unir justiça ambiental, equidade racial e direitos humanos, além de propor uma atuação de forma integrada na defesa de comunidades afetadas por desastres ambientais e pela crise climática.

A inclusão socioeconômica dos(as) catadores(as) nos sistemas de coleta pública de resíduos é um dos pilares da lei federal n° 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e área prioritária de atuação do Núcleo de Gestão Ambiental da DPE/BA. Por meio do Núcleo de Igualdade Étnica, a instituição atua em todo o estado, inclusive nas comarcas que não possuem sede da Defensoria, na defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas e outros grupos étnicos.