Jerônimo reage à determinação de STF sobre rodoviária pagar IPTU a prefeitura; confira

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), reagiu à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou que a Rodoviária de Salvador deve pagar IPTU para a prefeitura da capital baiana. O governador ainda revelou que, ainda neste mês, deverá fazer uma vistoria a nova sede e já marcar uma data para a inauguração.

Em novembro, o ministro André Mendonça, do STF, entendeu que a rodoviária de Salvador não é isenta do pagamento de imposto. Em determinação, o magistrado afirmou que a estrutura “não se enquadra nos critérios de isenção”.

“O que vier de determinação judicial eu tenho que cumprir, eu posso discordar, correr atrás de reverter a decisão, mas o que está em discussão é a entrega da nova rodoviária. A atual sede do equipamento nos serviu bastante, mas ela tem transtornos ali, especialmente em época dos festejos como o natal e o fim de ano, então Salvador tem que celebrar a nova rodoviária”, disse Rodrigues.

Segundo André Mendonça, o equipamento estadual é utilizado por pessoas jurídicas de direito privado para desenvolver atividades econômicas com fins lucrativos. Ou seja, empresas que não têm relação com serviços públicos e que miram apenas os lucros.

Assim, há possibilidade de que essa determinação impacte também a nova rodoviária, mesmo que a determinação tenha apontado a atual sede, também obrigando o nvo equipamento a pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Previsão de entrega da nova rodoviária

Ainda em declaração exclusiva ao bahia.ba, Jerônimo Rodrigues afirmou que entre os dias 19 e 20 (próximas sexta-feira e sábado) deverá receber as chaves da nova rodoviária e fará uma vistoria no espaço. Ele revelou ainda que a entrega deverá ocorrer só no ano que vem, após o retorno do ano novo.

“Eu determinei que nós não entregaríamos antes do natal por conta dos transtornos com a mudança de casa. Faremos uma grande divulgação sobre essa mudança para evitar a desinformação, além de termos um posto da polícia civil para dar segurança no local”, contou o governador.

A nova rodoviária, que está sendo construída no bairro de Águas Claras, próximo a BR-324, deve ser entregue entre o fim de janeiro e início de fevereiro, conforme o petista havia revelado em outras entrevistas. O novo equipamento tem 127 mil m², com estrutura para 800 veículos estacionados, incluindo vagas para carros elétricos e 230 espaços comerciais, além de uma unidade do SAC.

A estrutura será interligada à Estação de metrô de Águas Claras e possuirá um terminal de ônibus com linhas urbanas para todos os bairros de Salvador.