Justiça abre inquérito para investigar prefeito da Chapada Diamantina

MPF encontrou indícios de desvios de recursos públicos, superfaturamento e sobrepreço

Redação

Sávio Bulcão dos Santos, popularmente conhecido como Savinho (PSDB) (Foto: reprodução)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a instauração de um inquérito para investigar o prefeito de Boa Vista do Tupim, Sávio Bulcão dos Santos, popularmente conhecido como Savinho (PSDB), por supostos desvios de recursos públicos, superfaturamento e sobrepreço.

De acordo com a decisão, assinada pelo desembargador federal Leão Alves, o Ministério Público Federal (MPF) apontou indícios de possíveis crimes relacionados ao contrato firmado entre o município e a empresa Souza Sucatão para fornecimento de peças automotivas destinadas à manutenção da frota municipal, incluindo veículos das áreas de saúde e educação.

De acordo com o Portal da Transparência, a gestão de Boa Vista do Tupim já firmou, pelo menos, cinco contrato com esta empresa. O último deles ainda está ativo e é de janeiro deste ano.

O MPF pediu a conversão da petição criminal em inquérito policial e solicitou uma série de diligências, entre elas a oitiva do prefeito, rastreamento societário da empresa contratada, análise dos procedimentos licitatórios, verificação de possível superfaturamento e perícia nos veículos da frota municipal para confirmar se as peças adquiridas foram efetivamente utilizadas.

A Procuradoria também solicitou informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e aos tribunais de contas estaduais sobre eventuais irregularidades envolvendo os contratos e a aplicação de recursos federais nas áreas de saúde e educação nos anos de 2024 e 2025.

Na decisão, o desembargador Leão Alves afirmou que há elementos suficientes para o avanço das investigações e reconheceu a competência do TRF-1 para conduzir o caso, por envolver supostos crimes praticados durante o exercício do cargo e relacionados às funções do prefeito.

O magistrado também autorizou a tramitação direta entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal e determinou o envio do caso à PF pelo prazo de 90 dias para realização das diligências solicitadas pelo MPF.