Prefeitura de Porto Seguro cobra taxa para entrada de veículos a partir de 15 de junho

A Prefeitura de Porto Seguro começa a cobrar, a partir de 15 de junho, a nova Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que circularem no município. A medida, aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2025 e sancionada pelo prefeito Jânio Natal (PL), no mesmo ano, prevê valores que variam entre R$ 3 e R$ 90, a depender do tipo de veículo.

Segundo a gestão municipal, o objetivo é reduzir impactos provocados pelo grande fluxo turístico, especialmente durante períodos de alta estação. A cidade recebeu cerca de 1,4 milhão de turistas em 2025, principal justificativa para aprovação de uma taxa para circular na cidade, inclusive cidades vizinhas precisaram pagar a taxa.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (26), o prefeito afirmou que a iniciativa busca “equilibrar os custos gerados pelo grande volume de veículos, principalmente de locadoras de outros estados, e valorizar quem vive e investe aqui”.

Os valores estabelecidos incluem R$ 3 por dia para motocicletas, no mês seria cerca de R$ 100 o gasto para “rodar” todos os dias no mês. Já carros de passeio pagarão R$ 9,90, e o valor fica mais salgado para carretas e cegonhas, chegando a R$ 90.

Veja a tabela de valores:

• Motocicletas: R$ 3/dia
• Carros a passeio: R$ 9,90/dia
• Utilitários/caminhonetes: R$ 12,90/dia
• Vans de excursão: R$ 30/dia
• Micro-ônibus, caminhões, motorhomes: R$ 45/dia
• Ônibus: R$ 70/dia
• Carretas e cegonhas: R$ 90/dia

Isenção:

Veículos emplacados em Porto Seguro terão isenção automática, enquanto moradores, trabalhadores, prestadores de serviço e pessoas nascidas no município poderão solicitar o benefício por meio de um aplicativo oficial.

Veículos que permanecerem na cidade por até seis horas, com exceção das locadoras, terão direito a isenção também. Além disso, proprietários terão prazo de dois anos, a partir de julho de 2026, para regularizar o emplacamento e garantir isenção definitiva da taxa. A administração prevê desconto de 50% para veículos da chamada 8ª região, como Cabrália, Eunápolis, Belmonte, Itapebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga.

Apesar do discurso voltado à preservação ambiental e à mobilidade urbana, a nova cobrança na época da votação na Câmara provocou e ainda provoca questionamentos entre visitantes e moradores. A expectativa é que a prefeitura detalhe como os recursos arrecadados pela TPA serão aplicados para melhorar trânsito, infraestrutura e serviços públicos em um dos destinos turísticos mais procurados do país.