Alcolumbre reage a pressão do PT sobre PEC da escala 6×1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), afirmou nesta terça-feira (7) que não aceitará pressões ou tentativas de intimidação relacionadas à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1.

A manifestação ocorreu após o líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), declarar que Alcolumbre poderia ser considerado “inimigo” caso não encaminhasse a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana.

Em nota oficial, o presidente do Senado classificou a declaração como uma ameaça e defendeu que a condução da pauta legislativa é uma atribuição da Presidência da Casa.

“A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais”, afirmou.

A fala de Uczai aconteceu durante uma conversa com jornalistas, quando o deputado criticou a demora para o início da análise da PEC no Senado. A cobrança ganhou força após integrantes do PT discutirem a retomada da campanha “Congresso inimigo do povo”, estratégia utilizada para pressionar parlamentares em torno de propostas consideradas prioritárias pelo partido.

Entre os temas defendidos pela legenda está a mudança na jornada de trabalho, uma das pautas associadas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, prevê a redução da carga máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana.

No Senado, o texto ainda depende de uma decisão de Alcolumbre para começar a tramitar na CCJ. O senador já afirmou que a Casa não pretende acelerar a discussão e destacou que os parlamentares precisam avaliar o conteúdo da proposta antes de uma eventual aprovação.

Segundo Alcolumbre, a matéria deve ser debatida com diferentes setores da sociedade, incluindo trabalhadores e representantes do setor produtivo, antes da votação. Ele também informou ter realizado reuniões sobre o tema com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de centrais sindicais.

“Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes”, concluiu a nota.