Não podemos aceitar que essa votação fique travada, diz Alice Portugal sobre PL da Misoginia

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que não há mais obstáculos técnicos para que a Câmara dos Deputados vote, antes do recesso parlamentar, o Projeto de Lei 896/2023, que tipifica atos de misoginia e amplia as punições para crimes motivados por discriminação contra mulheres. Em entrevista exclusiva ao bahia.ba nesta terça-feira (14) a parlamentar atribuiu o atraso na tramitação à pressão de setores conservadores sobre a presidência da Casa.

Segundo a deputada, o texto foi negociado com representantes de diferentes partidos para eliminar pontos considerados controversos e construir consenso em torno da proposta.

Texto passou por negociação

Alice afirmou que as mudanças promovidas pela Câmara preservaram o conteúdo da proposta aprovada pelo Senado, mas retiraram trechos que geravam resistência entre parlamentares da oposição. “Toda pactuação foi realizada para que não houvesse dissenso, para que a unidade fosse alcançada. O texto foi adequado com a presença de todas as forças políticas e não tem por que haver travas”, afirmou.

Ela citou como exemplo a alteração da expressão “praticados em razão de misoginia”, substituída por “atos de misoginia”, além da retirada de trechos que faziam referência ao ódio ou aversão às mulheres.

“Foi feita uma série de adequações que mantém o sentido da lei e tem toda a condição de aprovar. Nós não podemos aceitar que essa votação fique travada para depois das eleições”, disse.

Na avaliação da parlamentar, a aprovação da proposta antes do período eleitoral teria impacto direto no combate à violência política de gênero durante a campanha. “É uma oportunidade ímpar de aprovarmos e garantir pena para o crime da misoginia”, declarou.

Críticas à paralisação de pautas

Alice também criticou o que classificou como uma paralisação de projetos relevantes no Congresso Nacional. Segundo ela, disputas políticas têm impedido o avanço de matérias consideradas prioritárias.

“A escala seis por um, o piso da enfermagem e uma série de outras matérias estão sendo barradas. As questões políticas estão sendo colocadas acima do interesse público e do interesse nacional. Nós não podemos aceitar isso”, afirmou.

Pressão conservadora

Questionada sobre a atuação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a deputada disse acreditar que a resistência ao projeto decorre da pressão exercida por grupos conservadores. “As pressões de ideias conservadoras chegam fortes em determinados partidos e acredito que elas estejam oferecendo travas ao presidente da Câmara”, afirmou.

Apesar disso, Alice defendeu que Hugo Motta assuma uma postura institucional diante do tema. “Ele tem que se lembrar que é presidente de toda a Câmara. É inconcebível que um projeto tão importante fique travado”, disse.

A parlamentar argumenta que a proposta ganha ainda mais relevância diante do aumento dos casos de violência contra mulheres no país e da proximidade do processo eleitoral. “Seria uma oportunidade de ouro criminalizar quem pratica crime de ódio contra mulheres, inclusive impactando diretamente na epidemia de feminicídio. Todos os dias temos notícias da morte de quatro ou cinco mulheres simplesmente pelo fato de serem mulheres”, afirmou.

Ao final, renovou o apelo para que a matéria seja pautada nas próximas semanas. “Faço um apelo contundente ao presidente Hugo Motta para que coloque o projeto em votação. É um projeto suprapartidário, que protege as mulheres e educa a sociedade”, declarou.

Fake news

Alice também afirmou que a tramitação do projeto foi marcada por uma campanha de desinformação nas redes sociais, o que, segundo ela, exigiu um trabalho de convencimento junto às lideranças partidárias.

A deputada disse que a bancada feminina da Câmara realizou negociações individualizadas para esclarecer o conteúdo da proposta e afastar críticas consideradas infundadas. “Desmontamos todo aquele arcabouço de mentiras sobre o projeto. Ele não é um projeto radical, é um projeto concreto em relação ao crime de misoginia e seus similares”, afirmou.

Segundo Alice, o diálogo entre a bancada feminina e os partidos permitiu construir um texto capaz de reunir amplo apoio político. “Nós estamos com o projeto arredondado, trabalhado liderança por liderança. Não tem por que ser travada a votação dessa matéria”, concluiu.