Antonio Jorge Ferreira Melo é coronel da reserva da PMBA, professor e coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e docente da Academia de Polícia Militar.
Bahia, terra de todos os nós
Da economia, da saúde, da educação... permeados pelo grande nó górdio do mundo contemporâneo: o da segurança pública
Quando o governador da Bahia definiu o slogan que iria marcar os quatro anos de sua gestão, substituindo o anterior, “Bahia, terra de todos nós”, pelo atual: “Bahia, terra mãe do Brasil”, com certeza, tinha consciência de que isso não seria suficiente para desatar todos os nós herdados dos seus antecessores e os que seriam urdidos no entrecruzamento das variáveis sócio-político-econômicas do seu governo.
Não tardou para que, independentemente dos exitosos esforços do nosso governante e da sua equipe de governo, ficasse claro que a “terra mãe do Brasil”, também, teria, um “governo de todos os nós”: o nó da economia, o nó da saúde, o nó da educação etc., permeados pelo grande nó górdio do mundo contemporâneo: o da segurança pública!
Nesse contexto, em nosso microcosmo, como reza a nossa superstição, o encontro do dia 13 com a sexta-feira, mais uma vez, mostrou-se realmente como um dia aziago, pois, além da Secretaria de Segurança Pública ter ultrapassado a marca dos 70 casos de homicídios registrados em Salvador e Região Metropolitana, a data foi marcada pelo incêndio criminoso de cinco ônibus e pela fuga de 38 detentos de um presídio e de uma cadeia de Salvador e Santo Antônio de Jesus.
Por certo, preocupado com os reflexos da crise penitenciária nacional, o governo do estado, em busca de respostas rápidas e efetivas para o problema, imediatamente, determinou a exoneração do diretor e do diretor-adjunto da Cadeia Pública do Estado da Bahia e, através da Secretaria da Segurança Pública, se pronunciou, informando que os incêndios dos coletivos têm relação com o combate ao tráfico de drogas que vem sendo feito pelas polícias Civil e Militar.
No que se refere aos incêndios, mesmo sem desconhecer o papel do uso de uma semântica seletiva, em notas oficiais, objetivando minimizar os efeitos negativos de uma notícia, quando a realidade é politicamente indigesta, confesso que considerei inadequada a associação do direito de manifestação com a estratégia diversionista, disfarçada de protesto popular, que, vez por outra, é adotada por certos grupos criminosos em várias cidades brasileiras.
Ações de movimentos sociais não podem ser equiparadas a ações de organizações criminosas
Que não se objete precipitadamente, alegando que a SSP-BA, no seu informe, ao pontuar que todo cidadão tem direito de se manifestar, também fez a ressalva quanto aos prejuízos causados a propriedades públicas ou privadas, pois, mesmo com a queima de ônibus não podendo ser aceita como uma das expressões da luta pelo direito humano ao transporte público, as ações dos movimentos sociais não podem ser equiparadas às ações utilizadas pelas organizações criminosas que constroem seu poder onde o Estado se omite, para manter o isolamento ou dificultar o acesso aos seus domínios.
Nessa ótica, apesar de estarmos diante de um evento multicausal, um fato é certo. Se já há um consenso na cúpula da segurança pública de que, onde houver um confronto entre bandidos e policiais, com mortes de criminosos, existe uma grande possibilidade de haver ataques a ônibus, não é necessário ser um grande estrategista em segurança, para saber que a polícia tem de agir, preventiva e repressivamente, nesses locais, visando coibi-los.
É óbvio que o governo do estado tem consciência de que não serão as puras e simples substituições dos diretores de estabelecimentos prisionais que irão solucionar o problema das fugas no sistema penitenciário, nem serão ações preventivas direcionadas para os locais onde ocorrerem confrontos letais entre delinquentes e policiais que irão pôr fim aos ataques aos ônibus. Mas, se nada for feito em relação a esses laços e embaraços, ficará cada vez mais difícil desatar os nós da segurança pública neste país.
A segurança pública é complexa e cara, com inúmeros problemas que não podem ser eclipsados pela fumaça dos ônibus incendiados, exigindo dos entes políticos um planejamento integrado e de longo prazo (e não de apenas para um ou dois mandatos), pois, sai muito mais caro gastar em paliativos inócuos…. Afinal, no esgarçado tecido social deste país, há incontáveis nós górdios a serem efetivamente desatados por administrações eficientes e inteligentes, através de uma gestão pautada em função dos resultados e com decisões baseadas em evidências, mesmo com os naturais erros e acertos, a exemplo do que temos observado no governo do nosso estado e no da sua capital.
E já que estou falando de nós, não custa lembrar que nem mesmo Alexandre, usando a agudeza da espada, desatou o nó górdio. Apenas cortou a corda. O nó e o problema de como desatá-lo ainda existem na antiga Grécia e, com certeza, aqui na Bahia, terra de todos os nós!
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