OPINIÃO: A Bahia tem crédito e recursos próprios para investir

Em tempos de negacionismo em alta, há quem feche os olhos para as imposições da realidade, como a importância crucial dos investimentos públicos para o desenvolvimento e a qualidade de vida. Com o fim dos incentivos fiscais previsto na Reforma Tributária, infraestrutura e outros atributos serão diferenciais de competitividade entre os estados na atração e retenção de empreendimentos privados.

O setor público investe com recursos próprios ou com empréstimos, caso tenha crédito na praça. O Estado da Bahia deve apenas 33% de sua receita corrente líquida, em contraste com as maiores economias brasileiras, que passam dos 100%. Com histórico de bom pagador e o estoque da dívida em queda, a Bahia conta com o aval da União para novas operações de crédito.

O endividamento do governo baiano correspondia a 182% da receita em 2002. Chegou a 37% em 2024 e continua decrescendo. Já a dívida do Rio de Janeiro equivale hoje a 202% da receita, a do Rio Grande do Sul a 176%, a de Minas Gerais a 150%, e a de São Paulo, a 121%. A Bahia deve à União R$ 5,9 bilhões, enquanto São Paulo deve R$ 295,6 bilhões. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul devem mais de R$ 100 bilhões cada. Somos a sétima economia do país, mas nossa dívida é muito menor.

Embora esta seja uma fonte de financiamento legítima, o caixa estadual demonstra solidez ao bancar a maior parte das obras. A Bahia cumpre com folga a regra de ouro para finanças públicas, segundo a qual um governo não pode investir menos que o obtido via empréstimos. Dos investimentos já realizados, 74% contaram com recursos próprios.

O governo de Jerônimo Rodrigues soma R$ 20,2 bilhões em investimentos. Tornou-se líder nacional ao desbancar São Paulo e somar R$ 4,17 bilhões investidos em 2025.

As 18 operações efetivamente contratadas desde 2023 somam R$ 9,01 bilhões. Destes, R$ 5,4 bilhões já foram aplicados nos investimentos da atual gestão, restando R$ 3,7 bilhões a serem desembolsados pelas instituições financeiras. São empréstimos que, conforme a lei, destinam-se exclusivamente para investimentos ou melhoria do perfil da dívida.

Outras operações aprovadas pela Assembleia Legislativa aguardam etapas como a aprovação do Tesouro Nacional para o aval da União. Uma dessas operações financia o pagamento de precatórios, e outra substituirá empréstimos em vigor cobrando juros menores.

Ainda sobre o efeito benéfico dos investimentos, basta lembrar que, sem a presença do Estado, não haveria BYD em Camaçari. Os investimentos estaduais estão em todo o território baiano: VLT em Salvador, escolas de tempo integral, hospitais, policlínicas, milhares de quilômetros de rodovias, equipamentos para as polícias, infraestrutura hídrica. Tais projetos mantêm a Bahia na trilha do desenvolvimento e estão à vista de todos. É preciso ser negacionista para não enxergar.

Manoel Vitório é o atual secretário da Fazenda do Estado da Bahia