Governo homologa situação de emergência em áreas afetadas pela seca

O ato tem validade de 120 dias e os efeitos são retroativos ao dia 23 de janeiro, data do decreto local

Luís Filipe Veloso

A cidade de Mairi, no centro norte baiano, teve o decreto municipal de situação de emergência homologado pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (13), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça (14).

A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas da região e interferido no cotidiano dos moradores. Os efeitos do ato, com prazo de 120 dias, são retroativos a 23 de janeiro e aplicados às “áreas comprovadamente afetadas do referido município”.

A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevê a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela seca. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte à cidade para atender às carências provocadas pela falta das chuvas.

Na mesma região – Também no centro norte, na última quarta-feira (8), o governo homologou a situação de emergência em Miguel Calmon, Serra Preta, Boa Vista do Tupim, Itiúba, Capim Grosso e Barro Alto devido à escassez de precipitações.

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