Baianos têm casado menos e se divorciado mais

Na Bahia, em 2022, foram realizados 60.534 casamentos civis (formais), 0,9% a menos do que em 2021 (quando haviam ocorrido 61.097), o que representou menos 563 uniões em um ano. Embora tenha sido relativamente pequeno, o recuo distanciou ainda mais o número de casamento por ano, no estado, do patamar pré-pandemia – em 2019, haviam sido formalizadas 66.557 uniões na Bahia.

Em Salvador, a redução no total de casamentos, em 2022, foi ainda mais intensa: -8,2%, indo a 12.598, 1.128 a menos do que em 2021. Entre 2021 e 2022, na Bahia, embora os registros de casamentos entre mulheres e homens tenha caído, houve um aumento muito leve no número de uniões entre pessoas do mesmo sexo. Já em Salvador, os casamentos entre pessoas de sexos diferentes diminuíram, e as uniões entre pessoas de mesmo sexo ficaram estáveis.

No estado, as uniões entre mulheres e homens, que representaram 99,5% do total, se reduziram em 0,9%, de 60.794 para 60.225 (menos 569). Já aquelas entre pessoas do mesmo sexo, bem menos numerosas, tiveram variação positiva de 2,0%, de 303 para 309 – apenas 6 casamentos a mais.

Esse incremento foi puxado exclusivamente pelos casamentos entre homens, que passaram de 118 para 124, entre 2021 e 2022. O número de uniões entre duas mulheres permaneceu o mesmo nos dois anos: 185.

Entre 2021 e 2022, em Salvador, os casamentos entre pessoas de sexos diferentes, 98,8% do total, caíram de 13.577 para 12.449, enquanto aqueles entre pessoas do mesmo sexo ficaram estáveis, em 149. As uniões entre mulheres cresceram, de 78 para 89 (+14,1%), mas aquelas entre homens diminuíram, de 71 para 60 (-15,5%).

No Brasil como um todo, foram realizados 970.041 registros de casamentos civis em 2022, o que representou um aumento de 4,0% em relação ao ano anterior. Desses, 11.022 foram uniões entre pessoas do mesmo sexo, que também aumentaram (+19,8%) frente a 2021.

Houve crescimentos no total de casamentos em 20 dos 27 estados, liderados, em termos percentuais, por Roraima (+20,9%), Acre (17,5%) e Santa Catarina (11,2%). A Bahia teve a 4a queda percentual mais profunda (-0,9%), menor apenas do que as registradas em Alagoas (-6,1%), Pernambuco (-4,5%) e Rondônia (-1,9%).

Entre as capitais, 18 das 27 registraram mais casamentos em 2022 do que em 2021, lideradas, em termos percentuais, por Boa Vista/RR (+18,7%), São Luís/MA (18,3%) e Porto Alegre/RS (+11,5%).

Salvador também teve o 4o maior recuo percentual (-8,2%), menor apenas do que os registrados em Campo Grande/MS (-16,8%), Maceió/AL (-14,1%) e Cuiabá/MT (-12,0%). Entre 2021 e 2022, Bahia teve 2º maior aumento absoluto no número de divórcios dentre os estados (+4.468 em um ano)

Divórcios crescem – As separações seguiram em alta em 2022, tanto na Bahia quanto em Salvador, mostrando um segundo ano de aumento.

No estado, foram registrados 23.712 divórcios judiciais ou por escrituras em 2022, número 23,2% superior ao de 2021 (19.244), que já havia sido 21,3% maior do que o registrado em 2020 (15.864). O aumento, entre 2021 e 2022, representou mais 4.468 divórcios realizados em um ano, no estado.

Com isso, o total de dissoluções na Bahia, em 2022, foi o maior em 4 anos e o segundo mais elevado nos 13 anos da série histórica recente das Estatísticas do Registro Civil para esse indicador, iniciada em 2009 – só ficando abaixo do número registrado em 2018 (24.952).

O crescimento percentual no total de divórcios na Bahia (+23,2%) ficou bem acima do verificado no Brasil como um todo, onde o número de dissoluções aumentou 8,6% frente a 2021, chegando a 420.039.

Houve altas em 23 das 27 unidades da Federação, lideradas, em termos percentuais, por Mato Grosso do Sul (+42,6%), Amapá (+40,7%) e Acre (+37,7%). No outro extremo, Pará (-14,6%), Rondônia (-5,2%) e Amazonas (-5,1%) tiveram as reduções mais intensas. A Bahia teve a 7a maior taxa de crescimento (23,2%) e o 2o maior aumento em termos absolutos (saldo positivo) de divórcios (+4.468), menor apenas do que o verificado em São Paulo (+5.898 divórcios em um ano).

Em Salvador, foram registrados 4.849 divórcios judiciais ou por escritura em 2022, 43,8% a mais do que em 2021, quando o total já havia crescido 24,8% frente a 2020. Este segundo avanço representou mais 1.523 dissoluções em um ano.

Entre 2021 e 2022, os divórcios aumentaram em 19 das 27 capitais brasileiras. Salvador teve o 2o maior aumento absoluto (+1.523), abaixo apenas do verificado em Campo Grande/MS (+1.974), e a 4a taxa de crescimento (+43,8%), só menor do que as de Campo Grande (+126,9%), Macapá/AP (+52,0%) e Rio Branco/AC (+47,4%).

Natal/RS (-18,3%), Boa Vista/RR (-17,5%) e Manaus/AM (-11,4%) tiveram os recuos mais fortes nos divórcios, entre 2021 e 2022. O aumento numérico dos divórcios contribui para a diminuição do tempo médio de duração dos casamentos.

Na Bahia, em 2009, as pessoas que se divorciavam tinham ficado casadas, em média, por 18,5 anos; em 2019, as uniões, no estado, duravam uma média de 15,2 anos; já em 2022, os casais que se divorciaram tinham ficado juntos por 14,9 anos, em média.

Ainda assim a Bahia era o 7º estado em que os casamentos mais duravam, num ranking liderado por Rio Grande do Sul (16,8 anos), Piauí (16,6) e Rio Grande do Norte (16,0 anos). No outro extremo, os casamentos acabavam mais cedo no Acre (10,5 anos), Rondônia (10,9) e Mato Grosso do Sul (11,6 anos). No Brasil como um todo, os casamentos que acabaram em 2022 tinham durado, em média, 13,8 anos.

Guarda compartilhada – O tipo de guarda dos filhos em divórcios segue em alta e chega ao maior patamar em 8 anos na BA (36,4%) e a 6 em cada 10 casos em Salvador. Em 2022, a adoção da guarda compartilhada, em casos de divórcios de casais com filhos menores de idade, seguiu avançando na Bahia e em Salvador, atingindo no estado seu maior patamar nos oito anos de série histórica para esse indicador.

A Lei do Divórcio (nº 6.515, de 1977) já previa a guarda compartilhada de filhos menores, mas só em 2014, com a lei nº 13.058, ela passou a ser priorizada.

Em 2022, na Bahia, dos 23.712 divórcios realizados, 10.076 (42,5%) foram de casais com filhos menores de idade. Desses, 36,4% (3.667) adotaram o regime de guarda compartilhada. Houve um avanço frente a 2021, quando a proporção havia sido de 31,3%, e a adoção da partilha chegou, no estado, ao seu maior patamar na série histórica, iniciada oito anos antes, em 2014.

Entre 2021 e 2022, no Brasil, o percentual de adoção da guarda compartilhada também seguiu crescendo, de 34,5% para 37,8% dos divórcios de casais com filhos menores de idade, com avanços em 23 das 27 unidades da Federação.

A Bahia voltou a subir no ranking de estados que mais adotam a guarda compartilhada. Tinha o 17º percentual em 2021 e ficou em 14º em 2022, quando Amazonas (75,4%), Mata Grosso (56,9%) e Distrito Federal (55,9%) lideraram.

Em Salvador, a guarda compartilhada já é majoritária desde 2017 e também cresceu em 2022, tendo sido adotada em 58,4% dos divórcios de casais com filhos menores de idade (ou em 1.108 de um total de 1.896 dissoluções nessas circunstâncias).

Houve aumento de participação frente a 2021, quando a partilha da guarda havia sido a opção em 55,1% dos casos, mas o percentual ainda não havia voltado ao patamar pré-pandemia, de 63,6% dos casos em 2019.