Publicado em 20/12/2015 às 08h40.

Defensores fiscalizam ações de combate à incêndios na Chapada

Redação

 

Ações na Chapada serão fiscalizadas. FOTO: Divulgação)
Ações na Chapada serão fiscalizadas. FOTO: Divulgação)

Para verificar se a decisão da Justiça, que obriga os governos do estado da Bahia e da União a garantir o fornecimento essencial de material e pessoal para o combate aos incêndios que atingem distritos da Chapada Diamantina, está sendo cumprida, uma equipe da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e Defensoria Pública da União vai se deslocar, nesta segunda-feira, 21, até a região para uma fiscalização.

Uma liminar, deferida pelo juiz federal plantonista Leonardo Toucchetto Pauperio, em atendimento parcial a Ação Civil Pública impetrada pelas Defensorias estadual e federal, determinou a disponibilização de cinco veículos para deslocamento de tropas; 400 kits de combate a incêndio com materiais de proteção individual; apoio aéreo de pelo menos quatro helicópteros; 30 brigadistas; além da manutenção das medidas até o fim da operação de rescaldo. Ainda não há informações oficiais, entretanto, de que os itens tenham sido disponibilizados totalmente.

Na região, prepostos da defensoria vão conversar com representantes do Parque Nacional, Corpo de Bombeiros, brigadistas e associações da sociedade civil envolvidos no combate ao incêndio para confirmar se as medidas adotadas até então são suficientes ou requerem uma nova ação.

Pela determinação judicial, as medidas deveriam ter sido cumpridas até às 8 horas da última quarta-feira, 16, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, além da responsabilização dos agentes que se recusarem a cumprir o determinado.

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