Estado lidera investimentos no país, mas ameaça congelar salários
Em reunião na Comissão de Finanças da AL-BA, secretário Manoel Vitório (Fazenda) mostra resultados de 2015 e desenha cenário sombrio para servidores em 2016
Apesar de ostentar dados que lhe colocam à frente das dez primeiras economias do país no que diz respeito a investimentos em 2015, o governo baiano ultrapassou, no mesmo período, o limite prudencial de 46,17% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos de pessoal. E foram essas as duas principais informações apresentadas pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, à Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, durante audiência pública nesta terça-feira (8).
Convocada pelo presidente do colegiado, deputado Alex Lima (PTN), a ida do secretário teve como objetivo prestar contas do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2015. Munido de farta documentação, planilhas e tabelas, o titular da Sefaz desfiou uma série de números que exalavam otimismo e mascaravam aspectos menos coloridos.
Para valorizar a performance baiana na aplicação de investimentos, o secretário se valeu da comparação com estados que tiveram desempenho pífio, tais como Pernambuco (- 58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (- 33%), e São Paulo (-30,62%). A Bahia, comemora Vitório, teve uma “quedazinha”, sim, mas apenas um mero tropeço se comparado ao tombo das outras unidades da Federação: “Na Bahia, o investimento ficou apenas 9,77% abaixo dos R$ 2,54 bilhões registrados em 2014, o que assegurou o fluxo de recursos para áreas estratégicas como infraestrutura (mobilidade urbana, malha rodoviária, abastecimento de água, entre outros) e políticas sociais”, diz nota distribuída no início da tarde pela assessoria de comunicação da Sefaz.
Equilíbrio fiscal – O equilíbrio fiscal é outra façanha festejada pelo secretário. Embora, ele admite, o Estado tenha deixado de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União – que anda de pires na mão – e registrado perda real tanto na arrecadação do ICMS quanto nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Mas, segundo o gestor, mesmo com menos dinheiro em caixa, o pagamento de servidores e fornecedores está em dia. “Além de ter sido preservada ampla capacidade de pagamento”, diz, através da assessoria.
Com tanta euforia, soa fora de tom o recado que o secretário manda aos servidores, via Legislastivo. Aumento em 2016? Nem pensar! “O Estado está sem condições de conceder aumentos, reajustes ou adequações de remuneração, criar cargos, empregos ou funções, promover alterações de estruturas de carreira que impliquem em aumento de despesa e realizar provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada a reposição de pessoal decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. Também há restrições à contratação de horas extras”.
Como forma de nadar com alguma tranquilidade nas águas turbulentas da crise neste ano, o secretário lembra que o governo buscou algumas saídas, entre as quais o contingenciamento de R$ 1,03 bilhão no orçamento de 2016. Outras medidas estão sendo adotadas pelo governo de forma a enfrentar a crise como investimento em tecnologia para ampliar a efetividade da arrecadação e parcerias institucionais para combate à sonegação. Se o resultado previsto será alcançado, só o tempo dirá.
Mais notícias
-
Bahia
07h40 de 24 de abril de 2024
Com baixa cobertura, pasta da Saúde propõe estratégias para ampliar vacinação contra influenza
té o momento, 735.032 doses foram aplicadas, o que representa 15,57% do público-alvo, formado por 5.929.764 pessoas
-
Bahia
21h50 de 23 de abril de 2024
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral firma acordo para fomentar avanço socioeconômico
O trabalho envolve a CBPM, Setre, SEI e a Bahiagás
-
Bahia
21h44 de 23 de abril de 2024
Direitos das pessoas com deficiência são debatidos durante conferência
A Bahia sedia até a próxima quinta-feira (25) a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Bahia
17h56 de 23 de abril de 2024
Projeto deixa classes inicias de professores indígenas com salário abaixo do piso nacional
Afirmativa é do líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alan Sanches
-
Bahia
17h24 de 23 de abril de 2024
Defensores públicos param por três dias e votam greve em assembleia
Apesar da paralisação, audiências de custódia, casos de violência contra a mulher e urgências médicas continuam sendo atendidas
-
Bahia
11h45 de 23 de abril de 2024
SSP afirma que 35 líderes de facções e 19 fuzis são localizados em cerco contra traficantes
Repressão qualificada e ações de inteligência foram intensificadas em 2024, pelas Forças da Segurança Pública, conforme a Secretraia de Segurança Pública
-
Bahia
09h18 de 23 de abril de 2024
Tribunal de Justiça da Bahia nomeia mais 203 servidores aprovados em concurso público
Após convocação do primeiro lote de aprovados, em 25 de janeiro de 2024, novas nomeações foram interrompidas devido à interposição por um grupo de candidatos, junto ao CNJ
-
Bahia
20h40 de 22 de abril de 2024
Rede estadual de ensino ganha 657 educadores e amplia avanços na aprendizagem
Durante ato solene no Instituto Anísio Teixeira (IAT), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação dos profissionais concursados
-
Bahia
14h36 de 22 de abril de 2024
Micareta de Feira 2024 regista público total de 700 mil pessoas
Nenhum crime contra a vida foi registrado e houve queda de 34% nos roubos e furtos até o final da festa, na madrugada desta segunda-feira (22)
-
Bahia
18h30 de 20 de abril de 2024
Cientistas batizam de ‘Tieta’ nova espécie de dinossauro que viveu na Bahia
Descoberta de espécime foi feita por pesquisadores da Uerj