Governo formaliza adesão Estado ao programa Pé-de-Meia

O Governo da Bahia formalizou nesta segunda-feira (11), a adesão ao programa Pé-de-Meia durante solenidade na Arena Fonte Nova, em Salvador. O programa é um incentivo financeiro-educacional, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público e Débora Farias, de 16 anos, é a primeira estudante da rede pública de ensino da Bahia a receber o Cartão Poupança do programa. “Eu senti uma imensa alegria em poder participar desse momento, porque essa é uma política pública que vai ajudar muitas famílias”, afirmou a estudante.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), ao lado do vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), assinou o Termo de Parceria do Programa, na presença dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa e da secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro. Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância do programa como um meio de reforçar a presença dos estudantes na escola, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

“O estudante que é contemplado desde o primeiro ano pode chegar ao final do último ano com R$9 mil na conta. Com esse investimento estamos quebrando a lógica, saindo do ambiente da escola e dizendo para o aluno: nós vamos dar conta de concurso, de equipamentos, de laboratórios e garantir escola em tempo integral e você pode sonhar, porque vamos te ajudar a garantir teu sonho”, declarou Jerônimo, destacando que cerca de R$1 bilhão serão destinados aos municípios baianos, para aplicação no Pé-de-Meia.

A Bahia conta com um investimento estimado em R$ 820 milhões do programa, que pode ser acessado por estudantes de 14 a 24 anos, que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Para participar do programa, os estudantes não precisam fazer cadastro, basta terem inscrição no CPF e matrícula regular em série do Ensino Médio, na rede pública de ensino. A primeira parcela do Pé-de-Meia deve ser paga a partir de 26 de março, com o depósito de incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.

Os valores de incentivo do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil, por ano para cada aluno. São R$200 disponíveis a partir da matrícula do aluno, além das dez parcelas mensais, somadas ao adicional de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de R$200, e ao depósito de R$1 mil, ao final de cada ano concluído, com saque desta parcela condicionado à conclusão do ensino médio pelo aluno. Excepcionalmente, em 2024, serão pagas oito parcelas. “Vamos pagar por meio de calendário de acordo com o mês de nascimento. Quem nasceu em janeiro e fevereiro, recebe dia 26. Quem nasceu em março, abril, recebe dia 27, até a gente completar. Vamos ter seis dias pra garantir o pagamento”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana.

A parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal se dá através da sensibilização das redes públicas estaduais de ensino médio, responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. A Bahia já compartilhou as informações sobre os estudantes com o Ministério da Educação (MEC), permitindo sua adesão ao programa, no entanto, a estimativa do investimento considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo de estudantes baianos contemplados será atualizado após apuração das matrículas de 2023 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.

Presente na solenidade, o ex-governdor da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa, pontuou a importância do programa para diminuir a desigualdade social e estimular o ingresso de estudantes no ensino superior. “O presidente Lula tomou a decisão de investir naqueles que mais precisam, aliás, o programa também se baseou na experiência da Bahia, que já tem uma iniciativa dessa natureza, porque muitas vezes não é opção que o jovem faz de ficar ou não na escola. Às vezes é por necessidade financeira. Portanto, o Pé-de-Meia chega com esse propósito, além de estimular eles a fazerem a prova do Enem”, enfatizou o ministro Rui Costa, dizendo ainda que no último ano, metade dos alunos concluintes de 2023 não fizeram a prova.

Programas de incentivo do Governo do Estado

Além da adesão ao Pé-de-Meia, o Governo da Bahia mantém outros programas de destaque na área da educação. O Bolsa Presença, por exemplo, recebeu um investimento de R$635,9 milhões em 2024, com o objetivo de atender cerca de 415 mil estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica.

“É importante destacar que o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, tem investido fortemente em políticas, ações e projetos que se voltam para ampliar o acesso, garantir a permanência do estudante com aprendizagem e sucesso, êxito ao final, concluindo, portanto, o estudante, a sua formação na educação básica”, destacou a secretária Adélia Pinheiro.

O Programa Universidade para Todos (UPT) oferecerá mais de 19 mil vagas em 2024, distribuídas em 215 municípios da Bahia. Comprometido em promover uma educação de qualidade e garantir o acesso dos jovens baianos ao ensino superior, o Governo do Estado conta com uma rede educacional com mais de 700 mil estudantes matriculados em todo estado, incluindo ensino médio, EJA e educação profissional. São 1.042 colégios estaduais e 666 anexos, mantidos por 52 mil professores concursados e servidores da educação. Outro programa relevante mantido pela Secretária de Educação do Estado da Bahia (SEC) é o Mais Estudo, que teve seu orçamento ampliado em 2023 para R$54,6 milhões, oferecendo 52 mil vagas de monitoria estudantil em todas as escolas estaduais.