Marta defende lei do vagão exclusivo após caso de importunação no metrô

O flagrante de importunação sexual que terminou com a prisão de um homem de 22 anos no sistema metroviário de Salvador reacendeu o debate sobre segurança das mulheres no transporte público. Nesta sexta-feira (12), a vereadora Marta Rodrigues (PT) voltou a defender a adoção de mecanismos permanentes de prevenção ao assédio e cobrou a implementação do chamado vagão exclusivo para mulheres.

Autora da Lei nº 9.835/2025, conhecida como Lei do Vagão para Mulheres, a parlamentar argumentou que episódios recentes reforçam a necessidade de ações preventivas e de respostas mais rápidas para proteger passageiras em estações, terminais e demais equipamentos de mobilidade urbana.

A legislação prevê espaços exclusivos para mulheres nos horários de pico, período em que, segundo a vereadora, há maior incidência de relatos de assédio e importunação sexual. A norma, entretanto, permanece suspensa por decisão judicial após questionamento apresentado por uma associação de empresários do setor metroviário de Brasília.

Ao comentar o caso registrado nesta semana, Marta elogiou a atuação das pessoas que contribuíram para a prisão do suspeito, mas afirmou que o poder público não pode se limitar a agir após os crimes.

“Mais uma vez vemos uma mulher sendo vítima de violência dentro do transporte público. É importante reconhecer a atuação dos passageiros, dos agentes de segurança e da polícia, que permitiu a prisão em flagrante do suspeito. Mas não podemos continuar dependendo apenas da reação depois que a violência acontece. É preciso investir em prevenção, resposta rápida e mecanismos permanentes de proteção às mulheres”, afirmou.

A vereadora também relacionou a discussão aos dados de pesquisas sobre violência de gênero no país. Segundo ela, levantamentos recentes mostram o crescimento da preocupação da população com esse tipo de crime e apontam altos índices de assédio contra mulheres no transporte público.

“A maioria das sociedade já entendeu a gravidade e ainda assim esbarramos na ausência de políticas públicas e da execução das que existem. E 97% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio no transporte público e 71% conhecem outra mulher que passou pela mesma situação, conforme pesquisas apresentadas”, destacou.

Além da defesa do vagão exclusivo, Marta voltou a cobrar a implementação da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, já aprovada em Salvador, e manifestou expectativa pela implantação do projeto Abrigo Amigo, de sua autoria, voltado à criação de pontos de ônibus mais seguros e mecanismos de acompanhamento para mulheres que aguardam transporte público durante a noite.

“Segurança não pode ser apenas monitoramento por câmeras ou ações após a violência consumada. É preciso garantir proteção efetiva para que as mulheres possam utilizar o transporte público com dignidade, liberdade e segurança”, declarou.